Câmara Municipal de Tubarão

Autor : Fabiano Modolon Corrêa
Projeto de Decreto 20/2022
de 10/05/2022 (Lei nº 79/2022)

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Guilherme Daufenback de Maria.                                                                                                                                                   

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Projeto de Decreto 1/2022
de 22/02/2022 (Lei nº 60/2022)

Concede o Título de Cidadão Tubaronense ao Bispo Dom João Francisco Salm.                                                                                                                                                         

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Projeto de Lei Complementar 16/2021
de 13/08/2021

Altera o artigo 21 da Lei Complementar nº 86, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento e unificações do solo no município de Tubarão para fins urbanos e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 132/2022
de 19/07/2022

Declara como Patrimônio Imaterial, Cultural e Intangível do Município de Tubarão a “Procissão de Nosso Senhor dos Passos” e a “Procissão do Senhor Morto”, e as inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Tubarão, bem como a Festa de Nossa Senhora da Piedade, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 123/2022
de 28/06/2022

Inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a "Outlet Beer Festival" celebrada na semana do aniversário de Tubarão.

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Projeto de Lei Ordinária 122/2022
de 05/07/2022

Institui o mês "Junho Vermelho e Laranja", dedicado a realização de campanha de incentivo a doação de sangue, conscientização e combate à anemia e leucemia no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 121/2022
de 05/07/2022

Institui a campanha “Junho Violeta”, em alusão ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 103/2022
de 28/06/2022

Institui no calendário oficial do município de Tubarão o dia da "Moto trilha - Lobos da Trilha” e dá outras providências.                                                         

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Projeto de Lei Ordinária 99/2022
de 20/05/2022

Institui o “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.

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