Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Guilherme Daufenback de Maria.                                                                                                                                                   

Concede o Título de Cidadão Tubaronense ao Bispo Dom João Francisco Salm.                                                                                                                                                         

Altera o artigo 21 da Lei Complementar nº 86, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento e unificações do solo no município de Tubarão para fins urbanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cicloturismo e ao uso de bicicleta no município de Tubarão e dá outras providências.                                                   

Declara como Patrimônio Imaterial, Cultural e Intangível do Município de Tubarão a “Procissão de Nosso Senhor dos Passos” e a “Procissão do Senhor Morto”, e as inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Tubarão, bem como a Festa de Nossa Senhora da Piedade, e dá outras providências.

Inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a "Outlet Beer Festival" celebrada na semana do aniversário de Tubarão.

Institui o mês "Junho Vermelho e Laranja", dedicado a realização de campanha de incentivo a doação de sangue, conscientização e combate à anemia e leucemia no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.

Institui a campanha “Junho Violeta”, em alusão ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do município de Tubarão o dia da "Moto trilha - Lobos da Trilha” e dá outras providências.                                                         

Institui o “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.