Institui o Prêmio "Voluntário do Ano" no âmbito da Câmara Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisConcede o título de cidadã tubaronense a Senhora Ligia Maria Teixeira Gouvêa.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 66, de 11 de dezembro de 2012, que estabelece condições para a instalação e assentamento de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pela concessionária, em áreas não regularizadas e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a criação da Rota Turística Circuito das Águas, como incentivo ao turismo, cultura, meio ambiente e empreendedorismo, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Padre Raimundo Ghizoni, uma via pública localizada no bairro Centro, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Elza Frederico Esmeraldino, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Oliveira Antônio de Abreu, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisCria o programa de aulas de jiu-jitsu e judô para formação educacional e social de crianças e jovens do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o reconhecimento do cordão quebra-cabeça como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito municipal e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Lei Municipal nº 5.259, de 04 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação do controle de impactos relacionados com a drenagem urbana.
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