Concede o Título de Honra ao Mérito a Associação Vicentina de Oficinas - AVOF.
Veja MaisConcede o título de Honra ao Mérito ao senhor Leonardo Aguiar Correa.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Comandante da 3ª Companhia de Infantaria Motorizada, Capitão Fernando Fracalossi Schramm.
Veja MaisConcede Distinção Honorífica ao Padre Raimundo Ghizoni.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Doutor Francisco Ribas Marconato.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Bispo Dom João Francisco Salm.
Veja MaisAcrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município De Tubarão, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Plano de Metas e Prioridades pelo Poder Executivo Municipal, com base nas propostas da campanha eleitoral.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 85, de 20 de dezembro de 2013 (Código de Obras), para incluir o artigo 395-A, dispondo acerca da disponibilização digital de informações de obras públicas nas placas de informações de obras através de QR Code.
Veja MaisRacionaliza atos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal.
Veja MaisDispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
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