Concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Rogério Sobrosa de Mello.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Comandante da 3ª Companhia de Infantaria Motorizada, Capitão Fernando Fracalossi Schramm.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Fabio Fernandes de Oliveira Lyrio.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Bispo Dom João Francisco Salm.
Veja MaisAcrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município De Tubarão, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Plano de Metas e Prioridades pelo Poder Executivo Municipal, com base nas propostas da campanha eleitoral.
Veja MaisDispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica União e Progresso
Veja MaisDispõe sobre a competência para disciplinar sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da municipalidade em elaborar cadastro único de portadores de doença celíaca ou demais desordens relacionadas ao glúten – DRGS, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas diagnosticadas com “doenças ocultas” no Município de Tubarão e dá outras providências.
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