Câmara Municipal de Tubarão

Autor : José Luiz Tancredo
Projeto de Decreto 16/2022
de 10/05/2022 (Lei nº 75/2022)

Concede o Título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Wilson Fernando de Almeida Matos                                                                                                                                       

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Projeto de Lei Complementar 32/2021
de 14/12/2021

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

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Projeto de Lei Complementar 10/2021
de 23/09/2021

Dispõe sobre o Plano de Contingência das escolas públicas e privadas no âmbito do município de Tubarão.                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 132/2022
de 19/07/2022

Declara como Patrimônio Imaterial, Cultural e Intangível do Município de Tubarão a “Procissão de Nosso Senhor dos Passos” e a “Procissão do Senhor Morto”, e as inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Tubarão, bem como a Festa de Nossa Senhora da Piedade, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 130/2022
de 28/06/2022

Inclui a festa Julina da EEB SANTO ANJO DA GUARDA, celebrada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 129/2022
de 06/07/2022

Dispõe sobre a certificação de nascimento no Município de Tubarão e doação de árvores nativas a cada bebê nascido.                                                                       

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Projeto de Lei Ordinária 123/2022
de 28/06/2022

Inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a "Outlet Beer Festival" celebrada na semana do aniversário de Tubarão.

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Projeto de Lei Ordinária 102/2022
de 17/05/2022

Inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, a Festa em Honra à Nossa Senhora Imaculada Conceição, celebrada no bairro Morrotes.

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Projeto de Lei Ordinária 101/2022
de 17/05/2022

Inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, a Festa de São Judas Tadeu, celebrada no Bairro Dehon.                                     

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Projeto de Lei Ordinária 100/2022
de 17/05/2022

Inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, o Cerco de Jericó, celebrada no Bairro Santo Antônio de Pádua, e dá outras providências.

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