Concede o Título de Cidadão Tubaronense ao senhor João Victor da Silveira Moller
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Wilson Fernando de Almeida Matos
Veja MaisAcrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município De Tubarão, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Plano de Metas e Prioridades pelo Poder Executivo Municipal, com base nas propostas da campanha eleitoral.
Veja MaisDispõe sobre o Plano de Contingência dos Centros de Educação Infantil e das Escolas, nas redes públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Veja MaisDispõe sobre o Plano de Contingência das escolas públicas e privadas no âmbito do município de Tubarão.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal da Criança e Adolescente com Deficiência e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no município de Tubarão/SC.
Veja MaisInstitui a Política Municipal de Fornecimento e Tratamento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, nas unidades de saúde públicas e privadas no município de Tubarão.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 2.693, de 27 de Dezembro de 2002, que instituiu a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
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