Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Joel Geraldino de Almeida (em memória).
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Veja MaisAcrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município De Tubarão, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Plano de Metas e Prioridades pelo Poder Executivo Municipal, com base nas propostas da campanha eleitoral.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 66, de 11 de dezembro de 2012, que estabelece condições para a instalação e assentamento de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pela concessionária, em áreas não regularizadas e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Plano de Contingência dos Centros de Educação Infantil e das Escolas, nas redes públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Tubarão.
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Veja MaisDispõe sobre o Plano de Contingência das escolas públicas e privadas no âmbito do município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza a criação da Rota Turística Circuito das Águas, como incentivo ao turismo, cultura, meio ambiente e empreendedorismo, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Padre Raimundo Ghizoni, uma via pública localizada no bairro Centro, neste Município.
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