Concede o Título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Wilson Fernando de Almeida Matos                                                                                                                                       

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Dispõe sobre o Plano de Contingência das escolas públicas e privadas no âmbito do município de Tubarão.                                                                                             

Declara como Patrimônio Imaterial, Cultural e Intangível do Município de Tubarão a “Procissão de Nosso Senhor dos Passos” e a “Procissão do Senhor Morto”, e as inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Tubarão, bem como a Festa de Nossa Senhora da Piedade, e dá outras providências.

Inclui a festa Julina da EEB SANTO ANJO DA GUARDA, celebrada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a certificação de nascimento no Município de Tubarão e doação de árvores nativas a cada bebê nascido.                                                                       

Inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a "Outlet Beer Festival" celebrada na semana do aniversário de Tubarão.

Inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, a Festa em Honra à Nossa Senhora Imaculada Conceição, celebrada no bairro Morrotes.

Inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, a Festa de São Judas Tadeu, celebrada no Bairro Dehon.                                     

Inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, o Cerco de Jericó, celebrada no Bairro Santo Antônio de Pádua, e dá outras providências.