Institui o Programa Educar Para Proteger no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Dosolina Rosa da Silva, uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Tubarão, a Campanha Permanente de Combate à Pedofilia, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Veja MaisDenomina de Rua José Carlos Mendes, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal a municípios de qualquer estado do Brasil que tenham declarado Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP), com o objetivo de auxiliar na normalização de serviços públicos essenciais, como de (...)
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