Concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Matusalém dos Santos.
Veja MaisInclui o §4º ao art. 6º da Lei Complementar nº 199, de 11 de setembro de 2018, para incluir as gestantes no rol de pessoas com dificuldade de locomoção, nos termos da legislação federal.
Veja MaisAutoriza a criação da Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa no Município de Tubarão e dá outras providências
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 5.194, de 16 de outubro de 2019, que denomina de Rua Antônio Oliveira Corrêa uma via pública localizada no Bairro São Martinho, para retificar as coordenadas de localização.
Veja MaisDenomina “Desembargador Lédio Rosa de Andrade” a Unidade Básica de Saúde de Porte II localizada no Bairro Vila Moema, neste Município.
Veja MaisAltera o art. 4º da Lei Municipal nº 5.208, de 22 de novembro de 2019, que cria o Conselho Municipal de Juventude - CMJ, no Município de Tubarão.
Veja MaisCria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera o art. 4º da Lei Municipal nº 5.208, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Mathilde Simon Lapolli, uma via pública localizada no bairro Centro, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a implementar o Programa Grupos Reflexivos para homens autores de violências contra a mulher como ação continuada no Município e dá outras providências.
Veja Mais