Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ildo Silva da Silva
Veja MaisDispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família, de um site oficial para cadastramento e doações de móveis, utensílios domésticos, roupas e demais itens, destinados ao apoio de famílias imigrantes recém-chegadas ao Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza a instituição de Política de Incentivo à Leitura e Formação de Leitores
Veja MaisDispõe sobre o fornecimento gratuito de aparelhos digitais para medição e controle contínuo da glicemia.
Veja MaisDeclara a vida e a obra de Willy Zumblick como Patrimônio Imaterial, Cultural e Intangível do Município de Tubarão .
Veja MaisDenomina de Rua Elza Mathias Martins uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste município.
Veja MaisInstitui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas para o Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisReconhece a fibromialgia como deficiência para fins de acesso a direitos e benefícios no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 6.194 de 19 de dezembro de 2024, que denomina de Rua Sargento Anderson Martins Cardoso, uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município.
Veja MaisDetermina a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais suaves nos estabelecimentos de ensino públicos e privados com o objetivo de não gerar incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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