Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ildo Silva da Silva
Veja MaisDenomina de Rua Engenheiro Thomaz Londero Moojen, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal diagnosticado com fibromialgia e doenças autoimunes e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à base de Cannabis e produtos de Cannabis para fins medicinais no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Tubarão, a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Gravidez na Adolescência
Veja MaisVeda a denominação de ruas e de logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por feminicídio ou por outras violências contra a mulher e por injúria racial e autoriza reverter denominações já existentes com o nome das vítimas.
Veja MaisAutoriza instituir, no âmbito do Município de Tubarão, o Projeto “Cuidar de quem cuida”, como programa permanente de apoio a mães atípicas, e dá outras providencias.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a implementar o Programa Grupos Reflexivos para homens autores de violências contra a mulher como ação continuada no Município e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o “Dia Municipal da Poesia” Alice Cardoso de Jesus e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Grupos Reflexivos para homens autores de violências contra a mulher como ação continuada no Município e dá outras providências.
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