Concede o Título de Cidadã Tubaronense a senhora Adriana Oliveira da Silva
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 1.599, de 16 de dezembro de 1991, que denomina de Rua Virgílio Parise Duarte, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisInstitui a diretriz para a realização de ações de conscientização e orientação sobre primeiros socorros em recém-nascidos e lactentes no município de Tubarão.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 5.065, de 02 de abril de 2019, que denomina de Rua Demosthenes Fernandes da Silva, uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a implementar o Programa Grupos Reflexivos para homens autores de violências contra a mulher como ação continuada no Município e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Grupos Reflexivos para homens autores de violências contra a mulher como ação continuada no Município e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua José Carlos Mendes, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisInstitui o Programa “Empresa Amiga da Saúde” no Município de Tubarão.
Veja MaisDetermina a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais suaves nos estabelecimentos de ensino públicos e privados com o objetivo de não gerar incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Veja Mais