Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alírio José da Silva.
Veja MaisAltera dispositivos do artigo 74 da Lei Complementar 84, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Tubarão e dá outras providências, para dispensar a realização de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em empreendimentos do agronegócio na Macrozona de Uso Agrossilvo (...)
Veja MaisAutoriza o funcionamento das atividades comerciais no Município de Tubarão/SC aos domingos e feriados, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimento que receber/comercializar fios furtados/roubados no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.