Estabelece que os professores da Rede Pública Municipal de Tubarão/SC poderão realizar a hora atividade em casa (home office) para planejamento de atividades, preparação de materiais, participação de reuniões e formações on-line.

Altera a Lei Ordinária nº 6.129 de 6 de setembro de 2024, que denomina de Rua Oliveira Antônio de Abreu, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste município.