Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Zaboti.
Veja MaisDispõe sobre a vedação da utilização de verbas públicas para a contratação de shows e artistas que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade do nivelamento das caixas de passagem e inspeção em vias públicas no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 6.149, de 01 de outubro de 2024.
Veja MaisInclui o Dia Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário de Datas Comemorativas do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisObriga retirada de fios em desuso e/ou inutilizados dos postes de energia elétrica.
Veja MaisInclui a “Doce Páscoa de Oficinas”, “Arraiá da Zofa”, “Dia das Crianças Mágico” e “Natal Encantado de Oficinas” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimento que receber/comercializar fios furtados/roubados no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui e regulamenta o Programa de Visitas Guiadas à Câmara Municipal de Tubarão e dá outras providências.
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