Câmara Municipal de Ilhota _ Consulta Projetos de Lei

Autor : Idalete Richartz

Projeto de Lei Ordinária (L) 27/2023

de 25/10/2023 (Lei nº 3120/2023)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC, O MÊS DE AGOSTO COMO “AGOSTO LARANJA”.

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Parecer nº 68 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 172,76KB Parecer nº 256 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 113,44KB Parecer nº 257 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Documento Oficial) .PDF 112,97KB Parecer nº 258 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Documento Oficial) .PDF 113,36KB Parecer nº 259 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Documento Oficial) .PDF 113,56KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 22/2023

de 25/08/2023 (Lei nº 3105/2023)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC O “DIA E A SEMANA DO ARTESANATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Parecer nº 56 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 171,33KB Parecer nº 204 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 112,46KB Parecer nº 205 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Documento Oficial) .PDF 112,42KB Parecer nº 206 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Documento Oficial) .PDF 112,65KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 21/2023

de 25/08/2023 (Lei nº 3104/2023)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC A “SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer nº 57 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 194,40KB Parecer nº 201 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 112,63KB Parecer nº 202 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Documento Oficial) .PDF 112,59KB Parecer nº 203 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Documento Oficial) .PDF 112,83KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 15/2023

de 17/07/2023 (Lei nº 3090/2023)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO E O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer nº 42 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 156,06KB Parecer nº 176 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 112,98KB Parecer nº 177 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Documento Oficial) .PDF 112,35KB Parecer nº 178 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Documento Oficial) .PDF 112,85KB Parecer nº 179 - COMISSÃO ESPECIAL DA MULHER (Documento Oficial) .PDF 112,84KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2022

de 21/07/2022 (Lei nº 3035/2022)

“INSTITUI O JUNHO VERMELHO PARA CONSCIENTIZAR E ESTIMULAR A SOCIEDADE SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA”

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Parecer nº 30 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 181,23KB Parecer nº 141 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 113,85KB Parecer nº 142 - COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇAO (Documento Oficial) .PDF 113,56KB Parecer nº 143 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Documento Oficial) .PDF 113,90KB

Projeto de Resolução (L) 2/2022

de 24/06/2022 (Lei nº 1/2022)

Estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ilhota – RI – SC.

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Parecer nº 28 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 110,80KB Parecer nº 91 - Comissão Temporária R .I . (Documento Oficial) .PDF 110,18KB Parecer nº 92 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 111,80KB Parecer nº 93 - COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇAO (Documento Oficial) .PDF 111,50KB Parecer nº 91 - Comissão Temporária R .I . (Imagem) .PDF 456,51KB

(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo

(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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