Câmara Municipal de Ilhota _ Consulta Projetos de Lei

Autor : Roberto Hercules Geraldo de Oliveira

Projeto de Decreto (L) 1/2025

de 07/05/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

projeto de decreto1 .pdf 182,01KB

Parecer nº 251 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Assinatura Digital) .PDF 131,20KB Parecer nº 252 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 146,57KB Parecer nº 253 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Assinatura Digital) .PDF 147,75KB Parecer nº 254 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Assinatura Digital) .PDF 146,92KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 39/2025

de 16/12/2025 (Lei nº 3282/2025)

Lei Ordinária nº __________/2025.

INSTITUI O PROGRAMA “PRAÇA SENSORIAL” NO MUNICÍPIO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO 39 .pdf 182,60KB

Parecer nº 861 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 143,90KB Parecer nº 875 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 148,13KB Parecer nº 877 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Assinatura Digital) .PDF 147,98KB Parecer nº 878 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Assinatura Digital) .PDF 148,46KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 10/2025

de 25/04/2025 (Lei nº 3221/2025)

CRIA SEMANA DO EVENTO ESPORTIVO MUNICIPAL ANUAL DE FUTEBOL DE CAMPO, VISANDO O LAZER E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO 10 .pdf 162,14KB Parecer PLO 10 .pdf 161,52KB

Parecer nº 202 - Assessoria Jurídica da Câmara (Assinatura Digital) .PDF 131,44KB Parecer nº 215 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 148,97KB Parecer nº 216 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Assinatura Digital) .PDF 147,92KB Parecer nº 217 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Assinatura Digital) .PDF 148,20KB Parecer nº 218 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Assinatura Digital) .PDF 149,15KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2025

de 25/04/2025 (Lei nº 3220/2025)

INCLUI EVENTO ESPORTIVO AMADOR DE BOCHA, DENOMINADO “CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA”, NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO ILHOTA/SC.

PLO 09 .pdf 153,12KB Parecer PLO 9 .pdf 146,40KB

Parecer nº 201 - Assessoria Jurídica da Câmara (Assinatura Digital) .PDF 116,62KB Parecer nº 211 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 148,75KB Parecer nº 212 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Assinatura Digital) .PDF 147,70KB Parecer nº 213 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Assinatura Digital) .PDF 147,98KB Parecer nº 214 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Assinatura Digital) .PDF 148,97KB

(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo

(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo