LEI ORDINÁRIA Nº ____/2026

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faç  (...)

LEI ORDINÁRIA Nº /2026

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS IMOVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ILHOTA.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que   (...)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº ____/2026

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS IMOVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ILHOTA.

LEI ORDINARIA Nº /2026

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELA REDE PÚBLI  (...)

LEI ORDINARIA Nº /2026

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA-SC, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que   (...)

LEI ORDINARIA Nº /2026

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

LEI ORDINARIA Nº /2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DOS CEMITÉRIOS DO MUNICIPIO NO MUNICÍPIO DE ILHOTA-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmar  (...)

LEI ORDINARIA Nº /2026

DISPÕE SOBRE NORMAS, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ILHOTA-SC.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprov  (...)

Lei Ordinária nº __________/2025.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Ordinária nº __________/2025.

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC, AOS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  (...)