LEI ORDINARIA Nº /2026

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELA REDE PÚBLI  (...)

LEI ORDINARIA Nº /2026

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA-SC, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que   (...)

LEI ORDINARIA Nº /2026

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

LEI ORDINARIA Nº /2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DOS CEMITÉRIOS DO MUNICIPIO NO MUNICÍPIO DE ILHOTA-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmar  (...)

LEI ORDINARIA Nº /2026

DISPÕE SOBRE NORMAS, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ILHOTA-SC.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprov  (...)

Lei Ordinária nº __________/2025.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Ordinária nº __________/2025.

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC, AOS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  (...)

“CRIA O "ARQUIVO HISTÓRICO PROFESSORA HERONDINA MENDES FURTADO”, NO MUNICÍPIO DE ILHOTA-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”                                                                 

CRIA O "ARQUIVO HISTÓRICO PROFESSORA HERONDINA MENDES FURTADO”, NO MUNICÍPIO DE ILHOTA-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                     

INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.