Câmara Municipal de Ilhota _ Consulta Projetos de Lei

Autor : Wanderlea Richarts Werner

Projeto de Lei Ordinária (L) 19/2025

de 16/06/2025

PROJETO DE LEI Nº 18/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO 19 .pdf 148,53KB Parecer jurídico PLO 19 .pdf 190,75KB

Parecer nº 365 - Assessoria Jurídica da Câmara (Assinatura Digital) .PDF 159,93KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 18/2025

de 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO

PLO 18 - Wande .pdf 169,00KB Parecer jurídico PLO 18 .pdf 162,58KB

Parecer nº 364 - Assessoria Jurídica da Câmara (Assinatura Digital) .PDF 132,68KB Parecer nº 374 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 150,68KB Parecer nº 375 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Assinatura Digital) .PDF 149,98KB Parecer nº 376 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Assinatura Digital) .PDF 149,98KB Parecer nº 377 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Assinatura Digital) .PDF 150,74KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 17/2025

de 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, DO “PROGRAMA VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

despacho 31 .pdf 152,85KB plo 17 .pdf 150,76KB Parecer Jurídico PLO 17 .pdf 161,53KB

Parecer nº 324 - Assessoria Jurídica da Câmara (Assinatura Digital) .PDF 131,63KB

(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo

(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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