Câmara Municipal de Ilhota

data da última atualização 16/05/2026 00:50
Autor : Fabricio Pereira
Projeto de Lei Ordinária (L) 11/2026
de 07/05/2026 (Lei nº 3320/2026)

LEI ORDINARIA Nº /2026

INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovou e eu sanciono e promu  (...)

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Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2026
de 02/03/2026 (Lei nº 3298/2026)

LEI ORDINARIA Nº /2026

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELA REDE PÚBLI  (...)

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Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2026
de 19/02/2026

LEI ORDINARIA Nº /2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DOS CEMITÉRIOS DO MUNICIPIO NO MUNICÍPIO DE ILHOTA-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmar  (...)

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Projeto de Lei Ordinária (L) 24/2025
de 01/09/2025

“DISPÕE SOBRE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO SUBTERRÂNEO DESTINADO À TRANSMISSÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEFONIA E TELEVISÃO NO MUNICÍPIO DE ILHOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo