Lei Ordinária nº __________/2026.

INSTITUI O PROGRAMA “FILA ZERO TRANSPARENTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota a  (...)

LEI ORDINARIA Nº /2026

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À EVASÃO E ABANDONO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilh  (...)

LEI ORDINÁRIA Nº ____/2026

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faç  (...)

LEI ORDINARIA Nº /2026

INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovou e eu sanciono e promu  (...)

LEI ORDINARIA Nº /2026

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELA REDE PÚBLI  (...)

LEI ORDINARIA Nº /2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DOS CEMITÉRIOS DO MUNICIPIO NO MUNICÍPIO DE ILHOTA-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmar  (...)

Lei Ordinária nº __________/2025.

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC, AOS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  (...)

“DISPÕE SOBRE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO SUBTERRÂNEO DESTINADO À TRANSMISSÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEFONIA E TELEVISÃO NO MUNICÍPIO DE ILHOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO, RECEPTAÇÃO E COMÉRCIO IRREGULAR DE CABOS DE ENERGIA, TELEFONIA E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Regulamenta o formato da realização de audiências e debates públicos no âmbito do Município de Ilhota