Câmara Municipal de Ilhota _ Consulta Projetos de Lei

Autor : Idalete Richartz

Projeto de Lei Ordinária (L) 25/2025

de 30/06/2025

Institui a Festa da Temporada da Banana no Município de Ilhota/SC e dá outras providências.

PLO 25 .pdf 162,53KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 6/2025

de 11/04/2025 (Lei nº 3217/2025)

Lei Ordinária nº __________/2025.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHOTA.

Projeto 6 .pdf 201,72KB Parecer jurídico PLO 06 .pdf 160,69KB

Parecer nº 167 - Assessoria Jurídica da Câmara (Assinatura Digital) .PDF 130,99KB Parecer nº 192 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 149,46KB Parecer nº 193 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Assinatura Digital) .PDF 149,20KB Parecer nº 194 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Assinatura Digital) .PDF 149,51KB Parecer nº 195 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Assinatura Digital) .PDF 149,88KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2025

de 06/03/2025 (Lei nº 3211/2025)

“INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MAIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ILHOTA, EM ALINHAMENTO AO DIA NACIONAL DE COMBATE (...)

projeto 4 .pdf 182,53KB

Parecer nº 102 - Assessoria Jurídica da Câmara (Assinatura Digital) .PDF 94,82KB Parecer nº 107 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 145,55KB Parecer nº 108 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 151,83KB Parecer nº 109 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Assinatura Digital) .PDF 151,34KB Parecer nº 110 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Assinatura Digital) .PDF 151,59KB Parecer nº 111 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Assinatura Digital) .PDF 152,04KB

(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo

(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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