DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER- SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA.                                                                                           

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ENTULHO NO LUGAR CERTO”, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE ENTULHOS E RESÍDUOS, À PREVENÇÃO DE PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR E À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº /2026

“INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ILHOTA, A ‘SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovou e eu sanciono e   (...)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº ____/2026

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal   (...)

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC, A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL.”                                 

“INSTITUI A FESTA DA TEMPORADA DA BANANA NO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”                                                                                                                 

Lei Ordinária nº __________/2025.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHOTA.

“INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MAIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ILHOTA, EM ALINHAMENTO AO DIA NACIONAL DE COMBATE  (...)

INSTITUI O PROJETO “VEREADOR MIRIM POR UM DIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA.