FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MAURÍCIO JOSÉ ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.                                               

“INSTITUI O EVENTO ‘ILHOTA FESTIVAL DE MÚSICA’ NO MUNICÍPIO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”                                                                                                           

LEI ORDINARIA Nº /2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE ILHOTA, INCLUINDO INCENTIVO ÀS FEIRAS DE ARTESANATO E ISENÇÃO DE TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, n  (...)

LEI ORDINARIA Nº /2026

FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHOTA, A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 1º DE MAIO.

INSTITUI A REALIZAÇÃO ANUAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO NO MUNICÍPIO DE ILHOTA.                                                                                                             

LEI ORDINARIA Nº /2026

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ILHOTA O EVENTO “WILLHENG BIKE – EVENTO DE MANOBRAS DE BICICLETAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço s  (...)

LEI ORDINARIA Nº /2025

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA APRIMORAMENTO, DIVULGAÇÃO, ACESSIBILIDADE E INTEGRAÇÃO DO APLICATIVO “SAÚDE DIGITAL CIDADÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA.

LEI ORDINARIA Nº /2025

INSTITUI O PROGRAMA “NATAL LUZ DE ILHOTA – 2026/2027”, DISPÕE SOBRE O CONCURSO MUNICIPAL “CASA MAIS ENFEITADA” E “BAIRRO MAIS ENCANTADO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº __________/2025.

INSTITUI O PROGRAMA “PRAÇA SENSORIAL” NO MUNICÍPIO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                     

Lei Ordinária nº __________/2025.

Institui o Programa “Domingo na Praça” no Município de Ilhota e dá outras providências.