Câmara Municipal de Ilhota _ Consulta Projetos de Lei

Autor : Rosemeri de Souza

Projeto de Lei Ordinária (L) 20/2025

de 04/07/2025 (Lei nº 3239/2025)

“INSTITUI O DIA DO POETA ILHOTENSE NO MUNICÍPIO DE ILHOTA.”

PLO 20 .pdf 137,50KB Parecer 20 .pdf 137,50KB

Parecer nº 383 - Assessoria Jurídica da Câmara (Assinatura Digital) .PDF 109,69KB Parecer nº 389 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 148,21KB Parecer nº 390 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Assinatura Digital) .PDF 148,09KB Parecer nº 391 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Assinatura Digital) .PDF 148,05KB Parecer nº 392 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Assinatura Digital) .PDF 148,52KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 8/2025

de 25/04/2025 (Lei nº 3219/2025)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) NO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC.

PLO 8 .pdf 173,63KB

Parecer nº 200 - Assessoria Jurídica da Câmara (Assinatura Digital) .PDF 95,77KB Parecer nº 207 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 148,88KB Parecer nº 208 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Assinatura Digital) .PDF 147,84KB Parecer nº 209 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Assinatura Digital) .PDF 148,12KB Parecer nº 210 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Assinatura Digital) .PDF 149,08KB

(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo

(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo