Lei Ordinária nº __________/2026.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ENTULHO NO LUGAR CERTO”, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE ENTULHOS E RESÍDUOS, À PREVENÇÃO DE PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR E À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA  (...)

Lei Ordinária nº __________/2026.

INSTITUI O PROGRAMA “DESCONECTA ILHOTA”, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO EXCESSIVO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS E AO INCENTIVO A ATIVIDADES NÃO MEDIADAS POR TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catar  (...)

LEI ORDINÁRIA Nº /2026

“INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ILHOTA, A ‘SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovou e eu sanciono e   (...)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº ____/2026

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal   (...)

“INSTITUI O DIA DO POETA ILHOTENSE NO MUNICÍPIO DE ILHOTA.”                                                                                                                                                                                     

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) NO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC.                                                                                               

RESOLUÇÃO Nº 01/2026

INSTITUI O PROJETO “VEREADOR MIRIM POR UM DIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA.

JUAREZ ANTONIO DA CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da sua atribuição legal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o segu  (...)