Câmara Municipal de Ilhota _ Consulta Projetos de Lei

Câmara Municipal de Ilhota

data da última atualização 15/10/2026 17:23

Autor : Oldair José de Assis

Projeto de Decreto (L) 1/2025

de 07/05/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

projeto de decreto1 .pdf 182,01KB

Parecer nº 251 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Assinatura Digital) .PDF 131,20KB Parecer nº 252 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 146,57KB Parecer nº 253 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Assinatura Digital) .PDF 147,75KB Parecer nº 254 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Assinatura Digital) .PDF 146,92KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 32/2026

de 25/09/2026

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinaria 32 2026 .pdf 172,77KB

(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo

(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo