SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS OU ÁREAS PÚBLICOS DO CENTRO DE PRODUÇÃO E TREINAMENTO AGROPECUÁRIO DR. MIECZISLAW OTTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI N° 1926/2.024. DATA: 27 de março de 2.024. SÚMULA: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providências.     

PROJETO LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2.023 SÚMULA: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Cruz Machado e dá outras providências.

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Projeto de Lei N° 1925/2024. Data: 15 de abril de 2024 Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2025 e dá outras providências.

PROJETO LEI N.º 1910/2.023 SÚMULA: SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS JUNTO AO ANEXO I DO QUADRO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1472/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, bem como, acompanhado dos documentos obrigatórios, incluindo parecer jurídico.

  (...)

PROJETO LEI N.º 1.924/2.024 SÚMULA: Altera a Lei Municipal n.º 1.472/2014 e dá outras providências.                                                                                                     

PROJETO LEI N.º 1909/2.023 SÚMULA: Institui a Procuradoria-Geral do Município de Cruz Machado como órgão da Administração Superior, bem como, acompanhado dos documentos obrigatórios, incluindo parecer jurídico.

Documentação encaminhada via sistema integrado “No Papper” contendo assinaturas digitai  (...)

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE CRUZ MACHADO, REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO, E REAJUSTE REAL.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 44/2024.

DATA: 08 de março de 2024.

SÚMULA: Autoriza a revisão geral dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 43/2024.

DATA: 08 de março de 2024.

SÚMULA: Autoriza a recomposição do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado - Estado Do Paraná.