Autoriza a integração do Município de São João Batista a compor à rota turística Caminho do Louvor e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.515 de 29 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.823 de 26 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Veja MaisRevoga o inciso “I” do art. 5° da Lei Complementar nº 59 de 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de São João Batista a conceder subvenção social por meio de Termo de Fomento à Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista, no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O ACESSO À JORNADA INTEGRAL NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO REQUISITOS DE COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO LABORAL DOS RESPONSÁVEIS E REGRAS DE ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n. 2 344/00, dispondo sobre a reserva de vagas para a população com hipossuficiência econômica, nos processos de seleção para concessão de bolsa trabalho.
Veja MaisAltera o artigo 19 da Lei nº 637/1980, visando a modernização do Brasão e cria SLOGAN oficial do Município.
Veja MaisRatifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
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