DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRANIA MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Municipal de Serrania e dá outras providências.”.
Veja Mais“Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Serrania/MG, reestrutura e organiza a Administração Municipal e dá outras providências.”.
Veja MaisDispõe sobre a abertura de crédito especial.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRANIA/MG, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 1471/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a complementação dos vencimentos dos profissionais do magistério Público da Educação Básica de Serrania para adequar ao Piso Nacional do Magistério para o exercício de 2024.
Veja MaisAlterar o § 1º do art. 57 e os anexos I e II da lei complementar nº84 de 21 de dezembro de 2021.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito e dá outras providências.
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