Câmara Municipal de Ascurra

Autor : Algemiro Luciano
Requerimento 19/2024
de 11/11/2024

ao Executivo Municipal, solicitando se digne remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações quanto à COSIP - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública:

- valores mensais arrecadados no ano de 2024;

- discriminação de todas as desp  (...)

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Requerimento 18/2024
de 28/10/2024

nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Francielle Borguesão, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, prestar esc  (...)

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Requerimento 16/2024
de 19/08/2024

O Vereador abaixo assinado, ouvido o plenário, requer com fundamento no art. 37, II, do Regimento Interno, o abono da ausência registrada na sessão ordinária do dia 05 de agosto do corrente, justificada por estar com um problema súbito de saúde que impossibilitou o comparecimento.

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Requerimento 15/2024
de 17/06/2024

ao Executivo Municipal, solicitando se digne remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações quanto à COSIP - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública:

- valores mensais arrecadados no ano de 2023;

- discriminação de todas as desp  (...)

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Requerimento 14/2024
de 10/06/2024

- que informe as razões pelas quais não está sendo aplicada a previsão da Lei Complementar nº 277, de 24 de abril de 2024, no que concerne ao pagamento de diárias.

Justificativa: trata-se de um questionamento dos servidores que se afastam temporariamente da sede de suas funções para cumprimento   (...)

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Requerimento 12/2024
de 13/05/2024

REQUER-SE à Mesa, ouvido o Plenário, e na forma regimental, a realização de Audiência Pública com a finalidade de esclarecer a abrangência e os requisitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que carecem de maior atenção e até mesmo de mel  (...)

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Requerimento 11/2024
de 15/04/2024

Requeremos, na forma regimental, dados sobre eventuais repasses financeiros e reforma no prédio cedido pela municipalidade à Rede Feminina de combate ao câncer de Ascurra.

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Requerimento 10/2024
de 15/04/2024

Requeremos na forma regimental, dados sobre a forma de seleção do Historiador Gabriel Dalmolin, informações sobre licitação, dados, valores,  contrato e pagamentos efetivados para a realização do livro em homenagem a Ascurra, inclusive despesas com gráfica para fins de transparência.

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Requerimento 9/2024
de 15/04/2024

Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo:

1 – Como funciona o sistema de cartão corporativo da Prefeitura Municipal?

2 – Quais os servidores que utilizam o cartão corporativo? Informar o valor / a relação de cada car  (...)

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Requerimento 8/2024
de 15/04/2024

requer a expedição de convite ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Senhor Orlando Krause, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, prestar esclarecimentos, em Plenário, sobre seu planejamento dos trabalhos a serem prestados pela Secretaria.

Eis o Requerimento, o qual se ped  (...)

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