- que informe as razões pelas quais não está sendo aplicada a previsão da Lei Complementar nº 277, de 24 de abril de 2024, no que concerne ao pagamento de diárias.

Justificativa: trata-se de um questionamento dos servidores que se afastam temporariamente da sede de suas funções para cumprimento   (...)

REQUER-SE à Mesa, ouvido o Plenário, e na forma regimental, a realização de Audiência Pública com a finalidade de esclarecer a abrangência e os requisitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que carecem de maior atenção e até mesmo de mel  (...)

requer a expedição de convite ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Senhor Orlando Krause, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, prestar esclarecimentos, em Plenário, sobre seu planejamento dos trabalhos a serem prestados pela Secretaria.

Eis o Requerimento, o qual se ped  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ascurra

Os Vereadores abaixo subscritos, requerem a Vossa Excelência, nos termos do art. 3º, §1, c/c, o art. 194, inciso II, alíneas a e b, do Regimento Interno desta  Casa Legislativa, a realização de Sessão Solene em comemoração aos 6  (...)

O Vereador abaixo assinada, ouvido o plenário, requer:

- a expedição de convite ao Grupo de Mães Atípicas de Ascurra, Apiúna e Rodeio e à Secretaria Municipal de Saúde, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, divulgar e prestar esclarecimentos, em Plenário, sobre o trabalho desenvolvido  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ascurra

O Vereador abaixo subscrito, requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 24, inciso II, do Regimento Interno desta  Casa Legislativa, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, por um período de 30 (trinta)   (...)

O Vereador abaixo assinado, ouvido o plenário, requer com fundamento no art. 37, II, do Regimento Interno, o abono da ausência a ser registrada na sessão ordinária do dia 02 de outubro do corrente, justificada pela participação na 22ª edição da Olimpíada Estudantil de Santa Catarina (Olesc),  na mod  (...)

O Vereador abaixo assinado, ouvido o plenário, requer com fundamento no art. 37, II, do Regimento Interno, o abono da ausência a ser registrada na sessão ordinária do dia 25 de setembro do corrente, justificada pela convocação para a 3ª Etapa do Circuito Nacional 2023 - TOP 16 - Campeonato Brasileir  (...)

O Vereador abaixo assinado, ouvido o plenário, requer com fundamento no art. 37, II, do Regimento Interno, requer o abono da ausência a ser registrada na sessão ordinária do dia 04 de setembro do corrente, justificada pela convocação para os Jogos Brasileiros da Juventude 2023, na modalidade Badmint  (...)

REQUER-SE à Mesa, ouvido o Plenário, e na forma regimental, a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a respeito da regularização da Rua ao Lado da Escola Municipal Tenente Coronel Amara Medeiros de Vasconcelos. A Audiência Pública será realizada no dia 08 de agosto de 2023, terç  (...)