Câmara Municipal de Ascurra

Autor : Maicon Possamai
Requerimento 12/2024
de 13/05/2024

REQUER-SE à Mesa, ouvido o Plenário, e na forma regimental, a realização de Audiência Pública com a finalidade de esclarecer a abrangência e os requisitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que carecem de maior atenção e até mesmo de mel  (...)

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Requerimento 8/2024
de 15/04/2024

requer a expedição de convite ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Senhor Orlando Krause, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, prestar esclarecimentos, em Plenário, sobre seu planejamento dos trabalhos a serem prestados pela Secretaria.

Eis o Requerimento, o qual se ped  (...)

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Requerimento 6/2024
de 25/03/2024

1) Quantos foram os casos de dengue registrados pela Secretaria Municipal de Saúde neste ano?;

2) Quantos foram os casos de óbitos registrados pela Secretaria Municipal de Saúde, cuja causa tenha sido atribuída à dengue, neste ano?;

3) Foram tomadas medidas, em caráter emergencial, para o enfrenta  (...)

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Requerimento 35/2023
de 11/12/2023

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ascurra

Os Vereadores abaixo assinados requerem:

A homologação de nominata que compõe a chapa para eleição da Mesa Diretora de 2024:

PRESIDENTE: MAICON POSSAMAI

VICE-PRESIDENTE: LUIZ CARLOS GADOTTI

SECRETÁRIO: MÁRCIO DA COSTA

No aguardo d  (...)

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Requerimento 33/2023
de 04/12/2023

Os Vereadores abaixo assinados, ouvido o Plenário, requerem ao Executivo Municipal digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, cópia dos balancetes do exercício financeiro de 2022, para fins de fiscalização.

Eis o Requerimento, o qual se pede seja apreciado e aprov  (...)

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Requerimento 32/2023
de 20/11/2023

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ascurra

Os Vereadores abaixo subscritos, requerem a Vossa Excelência, nos termos do art. 3º, §1, c/c, o art. 194, inciso II, alíneas a e b, do Regimento Interno desta  Casa Legislativa, a realização de Sessão Solene em comemoração aos 6  (...)

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Requerimento 30/2023
de 06/11/2023

Os Vereadores abaixo assinados, ouvido e aprovado pelo plenário desta Casa Legislativa, requerem quanto as obras de implantação de tubulação para a coleta de água pluviais, executada pela Administração Municipal, na margem da BR-470, na altura do Km 91 da rodovia, sejam respondido o questionamento e  (...)

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Requerimento 29/2023
de 23/10/2023

Os Vereadores abaixo assinados, ouvido e aprovado pelo plenário desta Casa Legislativa, requerem quanto as obras da nova ponte localizada sob o Ribeirão Guaricanas, sejam respondidos os questionamentos e encaminhados os documentos abaixo solicitados, :

a) Qual o valor já gasto na obra?

b) Quais as  (...)

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Requerimento 28/2023
de 23/10/2023

Nos termos do Artigo 46-A da Lei Orgânica Municipal, atendendo exclusivamente ao interesse público, os vereadores que subscrevem o presente, requerem informações e documentos relativos aos repasses da União referente aos recursos da Portaria 1.135/2023, bem como o comprovante de pagamento do piso au  (...)

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Requerimento 27/2023
de 16/10/2023

Os Vereadores abaixo assinados, ouvido e aprovado pelo plenário desta Casa Legislativa, requer, quanto as obras da nova ponte localizada sob o Ribeirão Guaricanas, sejam respondidos os questionamentos e encaminhados os documentos abaixo solicitados, :

a) Qual o valor já gasto na obra?

b) Quais as   (...)

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