Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ascurra

O Vereador abaixo subscrito, requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 24, inciso II, do Regimento Interno desta  Casa Legislativa, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, por um período de 30 (trinta)   (...)

REQUER-SE à Mesa, ouvido o Plenário, e na forma regimental, a realização de Audiência Pública com a finalidade de esclarecer a abrangência e os requisitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que carecem de maior atenção e até mesmo de mel  (...)

requer a expedição de convite ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Senhor Orlando Krause, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, prestar esclarecimentos, em Plenário, sobre seu planejamento dos trabalhos a serem prestados pela Secretaria.

Eis o Requerimento, o qual se ped  (...)

Os Vereadores abaixo assinados, ouvido o Plenário, requerem ao Executivo Municipal digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, cópia dos balancetes do exercício financeiro de 2022, para fins de fiscalização.

Eis o Requerimento, o qual se pede seja apreciado e aprov  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ascurra

Os Vereadores abaixo subscritos, requerem a Vossa Excelência, nos termos do art. 3º, §1, c/c, o art. 194, inciso II, alíneas a e b, do Regimento Interno desta  Casa Legislativa, a realização de Sessão Solene em comemoração aos 6  (...)

Os Vereadores abaixo assinados, ouvido e aprovado pelo plenário desta Casa Legislativa, requerem quanto as obras de implantação de tubulação para a coleta de água pluviais, executada pela Administração Municipal, na margem da BR-470, na altura do Km 91 da rodovia, sejam respondido o questionamento e  (...)

Os Vereadores abaixo assinados, ouvido e aprovado pelo plenário desta Casa Legislativa, requerem quanto as obras da nova ponte localizada sob o Ribeirão Guaricanas, sejam respondidos os questionamentos e encaminhados os documentos abaixo solicitados, :

a) Qual o valor já gasto na obra?

b) Quais as  (...)

Nos termos do Artigo 46-A da Lei Orgânica Municipal, atendendo exclusivamente ao interesse público, os vereadores que subscrevem o presente, requerem informações e documentos relativos aos repasses da União referente aos recursos da Portaria 1.135/2023, bem como o comprovante de pagamento do piso au  (...)

Os Vereadores abaixo assinados, ouvido e aprovado pelo plenário desta Casa Legislativa, requer, quanto as obras da nova ponte localizada sob o Ribeirão Guaricanas, sejam respondidos os questionamentos e encaminhados os documentos abaixo solicitados, :

a) Qual o valor já gasto na obra?

b) Quais as   (...)

Nos termos do artigo 46-A da Lei Orgânica Municipal, atendendo exclusivamente ao interesse público, os vereadores que subscrevem o presente, requerem informações e documentos relativos ao processo seletivo n. 01/2023, notadamente cópia do processo administrativo de tal concurso, para o cargo de moto  (...)