Câmara Municipal de Ascurra

Autor : Rosangela Debarba
Requerimento 12/2024
de 13/05/2024

REQUER-SE à Mesa, ouvido o Plenário, e na forma regimental, a realização de Audiência Pública com a finalidade de esclarecer a abrangência e os requisitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que carecem de maior atenção e até mesmo de mel  (...)

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Requerimento 8/2024
de 15/04/2024

requer a expedição de convite ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Senhor Orlando Krause, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, prestar esclarecimentos, em Plenário, sobre seu planejamento dos trabalhos a serem prestados pela Secretaria.

Eis o Requerimento, o qual se ped  (...)

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Requerimento 32/2023
de 20/11/2023

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ascurra

Os Vereadores abaixo subscritos, requerem a Vossa Excelência, nos termos do art. 3º, §1, c/c, o art. 194, inciso II, alíneas a e b, do Regimento Interno desta  Casa Legislativa, a realização de Sessão Solene em comemoração aos 6  (...)

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Requerimento 30/2023
de 06/11/2023

Os Vereadores abaixo assinados, ouvido e aprovado pelo plenário desta Casa Legislativa, requerem quanto as obras de implantação de tubulação para a coleta de água pluviais, executada pela Administração Municipal, na margem da BR-470, na altura do Km 91 da rodovia, sejam respondido o questionamento e  (...)

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Requerimento 29/2023
de 23/10/2023

Os Vereadores abaixo assinados, ouvido e aprovado pelo plenário desta Casa Legislativa, requerem quanto as obras da nova ponte localizada sob o Ribeirão Guaricanas, sejam respondidos os questionamentos e encaminhados os documentos abaixo solicitados, :

a) Qual o valor já gasto na obra?

b) Quais as  (...)

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Requerimento 26/2023
de 09/10/2023

REQUER-SE à Mesa, ouvido o Plenário, e na forma regimental, a realização de Audiência Pública com a finalidade de esclarecer  abrangência e aplicação da Lei Municipal nº 1686, de 09 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e o  (...)

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Requerimento 23/2023
de 02/10/2023

Nos termos do artigo 46-A da Lei Orgânica Municipal, atendendo exclusivamente ao interesse público, os vereadores que subscrevem o presente, requerem informações e documentos relativos ao processo seletivo n. 01/2023, notadamente cópia do processo administrativo de tal concurso, para o cargo de moto  (...)

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Requerimento 19/2023
de 04/09/2023

nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Senhor Eviatore Luigi Quiarelli, para em dia e hora a ser designado por   (...)

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Requerimento 11/2023
de 05/06/2023

Os Vereadores abaixo-assinados, nos termos do artigo 85 do Regimento Interno, requerem a constituição de Comissão Especial, integrada por 05 (cinco) Vereadores, com a finalidade de realizar estudos para viabilizar qual melhor "Gemellaggio", ou seja, cidade irmã italiana ao município de Ascurra, deve  (...)

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Requerimento 10/2023
de 29/05/2023

A Vereadora abaixo assinada, ouvido o plenário, requer:

- a expedição de convite à Senhora Sandra Vansuita, Servidora Pública, Psicopedagoga do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, divulgar e prestar esclarecimentos  (...)

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