Ao Excelentíssimo Senhor

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito Municipal de Tubarão

A presente indicação dispõe sobre a cessão de um espaço ou criação de um complexo de referência especializado as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down.

Esse espaço é nece  (...)

Ao Excelentíssimo Senhor

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito Municipal de Tubarão

A presente indicação visa que sejam disponibilizados, nas unidades de ensino do município, profissionais das áreas de psicologia e de serviço social para atendimento dos alunos e, quando necessário, de suas famíl  (...)

Ao Excelentíssimo senhor

Gelson José Bento

Prefeito Municipal

Vem, por meio deste, apresentar indicação que trata sobre a transformação do cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem.

Os Auxiliares de Enfermagem do Município de Tubarão possuem nível de escolaridade médio (e po  (...)

Ao Excelentíssimo Senhor

Joares Carlos Ponticelli

Prefeito de Tubarão

Solicita-se que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a afixação de listagem de medicamentos proibidos, interditados e suspensos nas farmácias e drogarias, conforme minuta abaixo.

A presente prop  (...)

Senhor Presidente, Senhores Vereadores, a Vereadora que esta subscreve, após ouvida deste Plenário, solicita o envio desta indicação ao:

Ao Excelentíssimo Senhor

Joares Carlos Ponticelli

Prefeito Municipal

Excelentíssimo Senhor,

Considerando que não há Lei que trate especificamente das di  (...)

Ao Ilustríssimo Senhor

Edson da Silva Júnior

Secretário de Urbanismo

Considerando que a Rampa Náutica do Rio Tubarão é um local de grande circulação de pessoas;

Considerando que o local já é reconhecido como um ponto de visitação;

Considerando a paisagem natural e a beleza do local;

Consid  (...)

Ao Excelentíssimo Senhor

Joares Carlos Ponticelli

Prefeito Municipal

Considerando a decisão exarada pelo STF no dia 03 de novembro de 2021, acerca da possibilidade dos Municípios prestarem assistência jurídica a pessoas de baixa renda, tendo em vista a improcedência da Arguição de Descumprim  (...)

Ao Excelentíssimo Senhor

Joares Carlos Ponticelli

Prefeito Municipal

Ao Ilustríssimo Senhor

Daisson José Trevisol

Diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde

Considerando o aumento do número de moradores nas comunidades de Bom Jesus e Sombrio, que atualmente são atendidos na Unidade  (...)

Ao Excelentíssimo Senhor

Joares Carlos Ponticelli

Prefeito Municipal

Considerando que as férias é um direito assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição Federal de 1988, que inclui nos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um  (...)