Câmara Municipal de Ilhota

Autor : Wanderlea Richarts Werner
Pedido de Informação 23/2024
de 14/06/2024

Com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 104 e 105, do Regimento Interno, solicita-se a Vossa Excelência, informação acerca do número de áreas dos lotes que são de patrimônio público do município de Ilhota com as suas respectivas localizações e números de matrículas.

Justificativ  (...)

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Pedido de Informação 22/2024
de 14/06/2024

Com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 104 e 105, do Regimento Interno, solicita-se a Vossa Excelência, informação acerca do Inventário de postes de iluminação pública com lâmpadas, assim com tipo de tecnologia das lâmpadas, hoje utilizada pela municipalidade.

Justificativa:

(...)

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Pedido de Informação 21/2024
de 14/06/2024

Com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 104 e 105, do Regimento Interno, solicita-se a Vossa Excelência, informação acerca da relação de todos os loteamentos aprovados até 31/12/2021, e suas licenças urbanísticas e ambientais para início das obras.

Justificativa:

Este pedido de  (...)

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Pedido de Informação 20/2024
de 14/06/2024

Com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 104 e 105, do Regimento Interno, solicita-se a Vossa Excelência, informação acerca do descritivo e fotográfico das ações do Departamento de Segurança e Trânsito, vinculado à Secretária de Planejamento de Ilhota, criado pela Lei Complementar  (...)

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Pedido de Informação 19/2024
de 14/06/2024

Com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 104 e 105, do Regimento Interno, solicita-se a Vossa Excelência, informação acerca do descritivo e fotográfico das ações da Secretaria de Turismo, no que tange ao incentivo de turismo, seja ele de compras, ecológico, gastronômico, ou de exp  (...)

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Pedido de Informação 17/2024
de 19/04/2024

Com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 104 e 105, do Regimento Interno, solicita-se a Vossa Excelência, cópia integral do processo licitatório da pavimentação em lajota sextavada da Rua Donato Felício, bairro Ilhotinha; Cópia do contrato de repasse do governo do estado e plano d  (...)

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Pedido de Informação 16/2024
de 19/04/2024

Com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 104 e 105, do Regimento Interno, solicita-se a Vossa Excelência, cópia o processo de licenciamento ambiental do conhecido como Barreiro da Teia Peru, próximo ao Campo Societ da Ilhotinha; cópia das autorizações de uso do material; cópia da   (...)

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Pedido de Informação 14/2024
de 05/03/2024

Com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 104 e 105, do Regimento Interno, solicita-se a Vossa Excelência, cópia da ata da reunião realizada pela Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE, com cópia do parecer sobre o incentivo econômico de barro, para a empresa INCORP  (...)

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Pedido de Informação 13/2024
de 16/02/2024

Com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 104 e 105, do Regimento Interno, solicita-se a Vossa Excelência, informação acerca dos resultados obtidos nos estudos da Comissão de Estudos para a realização de Reforma Administrativa, criada pelo decreto DECRETO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE   (...)

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Pedido de Informação 12/2024
de 16/02/2024

Com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 104 e 105, do Regimento Interno, solicita-se a Vossa Excelência, cópia da dispensa de licitação n. 91/2019, seus respectivos empenhos, NFs, ordens de pagamento e extrato bancário, referente ao caminhão pipa.

Justificativa:

Este pedido de   (...)

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