Câmara Municipal de Ilhota

Resolução MD 48/2022
de 23/06/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 37, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 05/2022, subscrito pelo vereador da bancada do Partido Social Liberal (PSL)  (...)

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Resolução MD 47/2022
de 14/06/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO a necessidade de ordenar e disciplinar os trabalhos e as rotinas de trabalho deste Poder Leg  (...)

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Resolução MD 46/2022
de 01/06/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 37, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1°. Revogar a Resolução de Mesa nº 45/2022.

Art. 2°. A presente resolução entra em vigor em 30 de maio d  (...)

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Resolução MD 45/2022
de 30/05/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022 de autoria do Execu  (...)

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Resolução MD 44/2022
de 25/05/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 37, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 06/2022, subscrito pelo vereador da bancada do Partido Progressista (PP), V  (...)

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Resolução MD 43/2022
de 23/05/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. Fica concedida a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo-terceiro salário dos servid  (...)

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Resolução MD 42/2022
de 23/05/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Complementar nº 19/2022 de autoria do Ex  (...)

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Resolução MD 41/2022
de 16/05/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. Conceder 1% a título de progressão horizontal por desempenho nos moldes do inciso I do art. 8º da L  (...)

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Resolução MD 40/2022
de 20/04/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Complementar nº 17/2022 de autoria do Ex  (...)

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Resolução MD 39/2022
de 20/04/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022 de autoria do Execu  (...)

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