Câmara Municipal de Ilhota

Resolução MD 1/2025
de 15/01/2025

HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2025.                                                                                                   

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Resolução MD 22/2024
de 13/12/2024

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 22/2024

DISPENSA O TRÂMITE DO RITO REGIMENTAL DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2024 E 59/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, POSSIBILITANDO SUA LEITURA E DELIBERAÇÃO EM UM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/12/2024.

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Resolução MD 21/2024
de 09/12/2024

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 21/2024

DISPENSA O TRÂMITE DO RITO REGIMENTAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, POSSIBILITANDO SUA LEITURA E DELIBERAÇÃO EM UM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2024.

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Resolução MD 20/2024
de 05/12/2024

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 20/2024

DISPENSA O TRÂMITE DO RITO REGIMENTAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, POSSIBILITANDO SUA LEITURA E DELIBERAÇÃO EM UM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02/02/2024.

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Resolução MD 19/2024
de 02/12/2024

PARECER JURÍDICO N° 47/2024

Referência: Projeto de Lei Ordinária nº 53/2024

Autoria: Prefeito Municipal

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Resolução MD 18/2024
de 16/10/2024

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 18/2024

DISPENSA O TRÂMITE DO RITO REGIMENTAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, POSSIBILITANDO SUA  DELIBERAÇÃO EM UM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/10/2024.

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Resolução MD 17/2024
de 10/10/2024

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 17/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024.                                                               

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Resolução MD 16/2024
de 11/09/2024

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 16/2024

ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO AO TÉRMINO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2024 E INÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Resolução MD 15/2024
de 29/08/2024

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 15/2024

CONCEDE LICENÇA A MEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                         

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Resolução MD 14/2024
de 12/08/2024

DISPENSA O TRÂMITE DO RITO REGIMENTAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, POSSIBILITANDO SUA LEITURA E DELIBERAÇÃO EM UM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/08/2024.

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