Câmara Municipal de Ilhota

Resolução MD 24/2021
de 21/07/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO o Requerimento de Exoneração de Cargo Público, encaminhado pela servidora Rosângela de Souza  (...)

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Resolução MD 23/2021
de 01/07/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 04/2021, subscrito pelo vereador da bancada do Partido Social Lib  (...)

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Resolução MD 22/2021
de 30/06/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. É nomeada, em 01 de julho de 2021, Amanda Cristina Maschio, no cargo de provimento em Comissão de A  (...)

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Resolução MD 21/2021
de 17/06/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária nº 09/2021 de autoria do Execu  (...)

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Resolução MD 19/2021
de 16/06/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

RESOLVE:

Art. 1º. É exonerada, a servidora Gabriela Duarte Machado, em 30 de junho de 2021, ocupante do  (...)

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Resolução MD 18/2021
de 16/06/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

RESOLVE:

Art. 1º. É exonerada, a servidora Amanda Cristina Maschio, em 30 de junho de 2021, ocupante do  (...)

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Resolução MD 20/2021
de 14/06/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. É nomeada, em 01 de julho de 2021, Gabriela Duarte Machado, no cargo de provimento em Comissão de P  (...)

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Resolução MD 17/2021
de 02/06/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. Fica concedida a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo-terceiro salário dos servid  (...)

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Resolução MD 16/2021
de 19/05/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária nº 06/2021 de autoria do Execu  (...)

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Resolução MD 15/2021
de 17/05/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. Conceder 1% a título de progressão horizontal por cursos de aperfeiçoamento ou capacitação nos mold  (...)

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