RESOLUÇÃO DE MESA Nº 21/2024

DISPENSA O TRÂMITE DO RITO REGIMENTAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, POSSIBILITANDO SUA LEITURA E DELIBERAÇÃO EM UM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2024.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 20/2024

DISPENSA O TRÂMITE DO RITO REGIMENTAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, POSSIBILITANDO SUA LEITURA E DELIBERAÇÃO EM UM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02/02/2024.

PARECER JURÍDICO N° 47/2024

Referência: Projeto de Lei Ordinária nº 53/2024

Autoria: Prefeito Municipal

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 18/2024

DISPENSA O TRÂMITE DO RITO REGIMENTAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, POSSIBILITANDO SUA  DELIBERAÇÃO EM UM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/10/2024.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 17/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024.                                                               

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 16/2024

ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO AO TÉRMINO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2024 E INÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 15/2024

CONCEDE LICENÇA A MEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                         

DISPENSA O TRÂMITE DO RITO REGIMENTAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, POSSIBILITANDO SUA LEITURA E DELIBERAÇÃO EM UM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/08/2024.

ALTERA A PORTARIA Nº 12/2024 QUE ESTABELECE A DATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA OS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 DO REGIMENTO INTERNO.

DISPENSA O TRÂMITE DO RITO REGIMENTAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, POSSIBILITANDO SUA LEITURA E DELIBERAÇÃO EM UM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16/07/2024.