Câmara Municipal de Ilhota

Resolução MD 14/2022
de 20/01/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. Conceder progressão funcional vertical por formação em nível superior, nos moldes do art. 16, da Le  (...)

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Resolução MD 13/2022
de 18/01/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Ordinária nº 03/2022 de autoria do Executivo  (...)

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Resolução MD 12/2022
de 18/01/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Ordinária nº 02/2022 de autoria do Executivo  (...)

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Resolução MD 11/2022
de 18/01/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Ordinária nº 01/2022 de autoria do Executivo  (...)

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Resolução MD 10/2022
de 13/01/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Ordinária nº 01/2022 de autoria do Legislati  (...)

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Resolução MD 9/2022
de 13/01/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Complementar nº 06/2022 de autoria do Execut  (...)

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Resolução MD 8/2022
de 13/01/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Complementar nº 05/2022 de autoria do Execut  (...)

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Resolução MD 7/2022
de 13/01/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Complementar nº 04/2022 de autoria do Execut  (...)

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Resolução MD 6/2022
de 13/01/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Complementar nº 03/2022 de autoria do Execut  (...)

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Resolução MD 5/2022
de 13/01/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Complementar nº 02/2022 de autoria do Execut  (...)

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