Câmara Municipal de Ilhota

Resolução MD 13/2021
de 23/03/2021

CONSIDERANDO a importância da matéria que se encontra estampada na referida proposição para a comunidade Ilhotense.

RESOLVE:

Art. 1°. Fica dispensada do trâmite regimental do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2021 de autoria do Executivo.

Art. 2º. Fica autorizada a leitura e inclusão do Pro  (...)

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Resolução MD 12/2021
de 09/03/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno,

CONSIDERANDO, a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da   (...)

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Resolução MD 11/2021
de 04/03/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2021 de autoria do Execu  (...)

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Resolução MD 10/2021
de 08/02/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. É nomeada, em 08 de fevereiro de 2021, Gabriela Duarte Machado, no cargo de provimento em Comissão   (...)

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Resolução MD 9/2021
de 26/01/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO a necessidade de ordenar e disciplinar os trabalhos e as rotinas de trabalho deste Poder Leg  (...)

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Resolução MD 8/2021
de 20/01/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO o artigo 49 e 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhota;

CONSIDERANDO que a   (...)

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Resolução MD 4/2021
de 12/01/2021

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no exercício de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 44 e § 1° do art. 45 do Regimento Interno deste Legislativo, conforme competência privativa prevista no inciso I do art. 39 da Lei Orgânica do Município, pro  (...)

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Resolução MD 7/2021
de 07/01/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. É concedida a gratificação de Membro de Comissão de Licitação conforme Lei nº 2000/2019 à servidora  (...)

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Resolução MD 6/2021
de 07/01/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. É concedida a gratificação de Membro de Comissão de Licitação conforme Lei nº 2000/2019 à servidora  (...)

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Resolução MD 5/2021
de 07/01/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. É concedida a gratificação de Presidente de Comissão de Licitação conforme Lei nº 2000/2019 à servi  (...)

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