REQUER-SE à Mesa, ouvido o Plenário, e na forma regimental, a realização de Audiência Pública com a finalidade de esclarecer a abrangência e os requisitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que carecem de maior atenção e até mesmo de mel  (...)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vêm respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso a ser enviada ao Senhor Carlos Mondini, historiador, com o seguinte teor:

"A Câmara Munici  (...)

- que a Administração Municipal proceda os reparos necessários das calçadas na Rua Jacó Dalfovo e suas transversais.

Justificativa: as calçadas estão em precário estado de conservação, com alguns trechos sem o devido pavimento e a proposição visa preservar a integridade física das pessoas que por  (...)

Requeremos, na forma regimental, dados sobre eventuais repasses financeiros e reforma no prédio cedido pela municipalidade à Rede Feminina de combate ao câncer de Ascurra.

Requeremos na forma regimental, dados sobre a forma de seleção do Historiador Gabriel Dalmolin, informações sobre licitação, dados, valores,  contrato e pagamentos efetivados para a realização do livro em homenagem a Ascurra, inclusive despesas com gráfica para fins de transparência.

Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo:

1 – Como funciona o sistema de cartão corporativo da Prefeitura Municipal?

2 – Quais os servidores que utilizam o cartão corporativo? Informar o valor / a relação de cada car  (...)

requer a expedição de convite ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Senhor Orlando Krause, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, prestar esclarecimentos, em Plenário, sobre seu planejamento dos trabalhos a serem prestados pela Secretaria.

Eis o Requerimento, o qual se ped  (...)

- que se realize a ampliação da área de pintura dos meios-fios, indicando proibido estacionar, da Rua Professor Francisco Stedile, principalmente nas proximidades da Escola de Educação Básica Deputado Abel Avila Dos Santos.

Justificativa: a falta de pintura causa inúmeros transtornos no trânsito   (...)

Nos termos do artigo 46-A da Lei Orgânica Municipal, atendendo exclusivamente ao interesse público, os vereadores que subscrevem o presente, requerem informações e documentos relativos ao curso ministrado pelo Sebrae divulgado como "desenvolvimento de líderes", e, especialmente que se respondam os q  (...)

- que seja feito o patrolamento e a macadamização onde se fizer necessário na estrada geral da Serra do 80.

Justificativa: o pedido feito pelos moradores e proprietários de imóveis na localidade.