Câmara Municipal de Ascurra

Autor : Algemiro Luciano
Moção 10/2021
de 18/10/2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Apelo a ser enviada ao Exmo. Secretário de Estado da Saúde, Senhor André Motta Ribeiro, com cópia ao Superint  (...)

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Indicação 158/2021
de 11/10/2021

- flexibilizar e estender o tempo/período dos velórios, considerando que 70% de nossa população já recebeu primeira dose da vacina, bem como, considerando que o sepultamento é um ato doloroso e que as famílias requerem este tempo maior, além de muitos familiares por residirem em outros municípios.

  (...)

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Moção 7/2021
de 06/09/2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso a ser enviada aos Senhores Sérgio Luiz Baggatoli e Jaison André de Souza, com o seguinte te  (...)

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Requerimento 14/2021
de 16/08/2021

nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Agente da Vigilância Sanitária, Senhor Gustavo Eduardo Andrioni, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, prestar  (...)

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Moção 6/2021
de 21/06/2021

OS VEREADORES da Câmara de Municipal de Ascurra de Santa Catarina, abaixo subscritos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requerem ao Presidente desta Casa, que após aprovada a presente MOÇÃO DE APELO em Plenário, seja encaminhada ao Superintendente   (...)

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Moção 5/2021
de 17/05/2021

OS VEREADORES da Câmara de Municipal de Ascurra de Santa Catarina, abaixo subscritos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requerem ao Presidente desta Casa, que após aprovada a presente MOÇÃO DE APELO em Plenário, seja encaminhada ao Engenheiro Chefe  (...)

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Indicação 71/2021
de 03/05/2021

Viabilizar a captação de água para o caminhão-pipa no local conhecido como saltinho no Bairro Ribeirão das Cabras.

Justificativa

Trata-se de um local estratégico para o reabastecimento do veículo a fim de molhar as ruas do bairro e não precisar voltar até a garagem da Secretaria de Obras, pas  (...)

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Indicação 70/2021
de 03/05/2021

Que seja encaminhado a este Poder Projeto de Lei para alterar a legislação municipal a fim de conceder a isenção de taxas tributárias aos prestadores de serviço de táxi.

Justificativa

A proposição leva em conta a grave crise financeira causada pela pandemia do coronavírus, dessa forma, os taxi  (...)

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Moção 4/2021
de 03/05/2021

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Apelo a ser enviada a Excelentíssima Governadora do Estado de Santa Catarina, Sra. Daniela Cristina Reinehr  e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado de Santa Catarina, Sr. Luiz Fernando Vampiro, co  (...)

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Indicação 51/2021
de 29/03/2021

Que sejam realizados estudos de viabilidade para a pavimentação da Rua Augusto Ezequiel Luciano, com extensão aproximada de 130m (cento e trinta metros), localizada no Bairro Estação.

Justificativa

Solicitações dos moradores desta via pública.

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