- que seja colocada uma camada asfáltica sobre o calçamento de paralelepípedo da Rua Erika Reblin, Bairro Estação.

Justificativa: trata-se de uma rua ingrime que em dias de chuva os automóveis tem dificuldades para subir e caminhões e utilitários de entrega não conseguem, além de já ter ocorrido   (...)

ao Executivo Municipal, solicitando se digne remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações quanto à COSIP - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública:

- valores mensais arrecadados no ano de 2023;

- discriminação de todas as desp  (...)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

                 Os Vereadores abaixo assinados vêm respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso a ser enviada ao Senhor João Paulo Waltric, Coordenador Municipal de Defes  (...)

- que informe as razões pelas quais não está sendo aplicada a previsão da Lei Complementar nº 277, de 24 de abril de 2024, no que concerne ao pagamento de diárias.

Justificativa: trata-se de um questionamento dos servidores que se afastam temporariamente da sede de suas funções para cumprimento   (...)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vêm respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso a ser enviada a Secretaria Municipal de Educação e ao Corpo Docente de P  (...)

- a colocação de proteção lateral nas pontes e pontilhões que existem na Via Vêneto, Bairro Guaricanas, até a divisa com o município de Ibirama.

Justificativa: imprescindível o atendimento do indicado para dar mais segurança aos que ali transitam.

Que a Administração Municipal proceda os reparos necessários na pavimentação asfáltica localizada na esquina das Ruas Dom Bosco e Bela Vista.

Justificativa

No local existe um buraco na pista de rolamento que obriga os motoristas a desviarem desta buraco, o que pode causar acidentes.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

                 Os Vereadores abaixo assinados vêm respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso a ser enviada ao Pastor Orli Soares, da Igreja Assembleia de Deus, com o s  (...)

REQUER-SE à Mesa, ouvido o Plenário, e na forma regimental, a realização de Audiência Pública com a finalidade de esclarecer a abrangência e os requisitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que carecem de maior atenção e até mesmo de mel  (...)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vêm respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso a ser enviada ao Senhor Carlos Mondini, historiador, com o seguinte teor:

"A Câmara Munici  (...)