Câmara Municipal de Ascurra

data da última atualização 13/08/2026 13:53
Autor : André Luiz Araújo
Indicação 150/2026
de 03/08/2026

- que a Administração Municipal proceda os reparos necessários no calçamento da Rua Indaial, em frente a Rua Vitório Gadotti, onde foi colocada uma nova tubulação.

Justificativa: solicitação dos que ali trafegam.

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Indicação 149/2026
de 03/08/2026

- o patrolamento e colocação de macadame na rua Itelvino de Pinho, Bairro Saltinho.

Justificativa: solicitação dos moradores e transeuntes do local.

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Moção 11/2026
de 03/08/2026

A Câmara Municipal de Ascurra, por iniciativa dos Vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Rose Márcia Possamai Machado, em reconhecimento à sua admirável trajetória de dedicação à evangelização, à educação e aos relevantes serviços voluntários prestados à comuni  (...)

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Moção 10/2026
de 03/08/2026

A Câmara Municipal de Ascurra, por iniciativa dos Vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Juraci Caprali Chiarelli, em reconhecimento à sua expressiva dedicação à evangelização e aos relevantes serviços voluntários prestados à comunidade ascurrense por meio da C  (...)

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Moção 8/2026
de 03/08/2026

A Câmara Municipal de Ascurra, Estado de Santa Catarina, por iniciativa dos Vereadores que esta subscrevem, após aprovação pelo Plenário, apresenta MOÇÃO DE APELO aos Laboratórios CAC e Ibirama, nos seguintes termos:

"A Câmara Municipal de Ascurra vem, respeitosamente, manifestar seu APELO para  (...)

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Requerimento 15/2026
de 27/07/2026

1. Cópia integral de todos os procedimentos internos (Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares, Tomadas de Contas ou afins) instaurados pela Prefeitura Municipal de Ascurra que envolvam o servidor/médico Eduardo Alves de Brito.

2. Informações detalhadas e cópia dos respectivos comprova  (...)

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Requerimento 14/2026
de 27/07/2026

1. Qual foi o montante exato arrecadado pelo município nos últimos dois exercícios financeiros (2024 e 2025) decorrente exclusivamente do acréscimo de 50% no IPTU para imóveis sem muro ou passeio, previsto no art. 236, inciso I, do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 43/2002)?

2. Quant  (...)

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Moção 9/2026
de 20/07/2026

A Câmara Municipal de Ascurra, por iniciativa de todos os seus Vereadores, aprova a presente MOÇÃO DE APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para que sejam realizados os estudos técnicos e, posteriormente, executada a implantação de um trevo alemão na BR-470, no aces  (...)

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Indicação 122/2026
de 22/06/2026

- providencie o regular fornecimento dos materiais de limpeza nas unidades de educação do município.

Justificativa: solicitação da comunidade escolar ante os atrasos observados, principalmente nas creches.

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Indicação 121/2026
de 22/06/2026

- providenciar bebedouros para a Creche Pequeno Príncipe e, também, que seja concertado as torneiras de água quente no mesmo educandário e sejam trocadas algumas portas que estão em estado precário.

Justificativa: solicitação da comunidade escolar.

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