- que proceda à nomeação da Comissão Municipal de Trânsito, conforme dispõe a Lei nº 580, de 1991. Sugerimos que, uma vez nomeada, a comissão promova a revisão e atualização de seu regimento interno, estabelecendo uma programação de trabalho alinhada às demandas atuais da cidade, às diretrizes do Pl  (...)

- o encaminhamento de Projeto de Lei, a esta Casa Legislativa, a fim de alterar  a a atual legislação quanto à exclusividade de cargos dos conselheiros tutelares e permitir que tais profissionais possam exercer funções também na área de educação, respeitando a compatibilidade de horários e sem preju  (...)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Repúdio a ser enviada à Secretaria de Estado da Segurança Pública, com o seguinte teor:

"Vimos rep  (...)

- criação do Programa Escola Agrícola Municipal.

Justificativa: Hoje, as pessoas que querem voltar a morar no campo em terrenos agrícolas familiar, mas não tem o conhecimento necessário para produzir alimentos como frutas, hortaliças, legumes e outros. Então se faz necessário a disseminação do c  (...)

- que encaminhe a esta Casa a cópia do contrato firmado com a empresa que presta os serviços de manutenção, conservação, limpeza e sepultamento no Cemitério Municipal de Ascurra.

Justificativa: para fins de fiscalização.

- a criação de um protocolo municipal de atendimento ás mulheres vítimas de violência, que envolva desde o atendimento, acolhimento e fortalecimento dessa mulher para que consiga sair desse contexto de violência. Esse serviço precisa abranger desde ameaças físicas, psicológicas, contra honra ou patr  (...)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso a ser enviada à RÁDIO NOVA FM, em celebração aos seus 15 anos de existência, completados em  (...)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Apelo a ser enviada ao Senhor Governador Jorginho Mello, com o seguinte teor:

Os Vereadores do  (...)

que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institua o Programa Escola Cívico-Militar no âmbito do município de Ascurra, com sua implementação inicial na Escola Municipal Tenente Coronel Amaro Medeiros de Vasconcelos, acompanhado do respectivo estudo de impacto financeiro.

Obj  (...)

- que a Administração Municipal faça a análise para que as novas edificações construídas pelo município tenham captação da água das chuvas.

Justificativa: promover a sustentabilidade e economia, visto que essa água pode ser utilizada para limpeza, nos vasos sanitários, e outros usos que não exij  (...)