A Câmara Municipal de Ascurra-SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por meio desta, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro dos Transportes do Brasil, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho e ao Conselho Nacional de Trânsito(CONTRAN) pela proposta de retirada da obrigatoriedade da  (...)

Os Vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença dos nobres pares, apresentar MOÇÃO DE APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para que sejam realizadas, com urgência, melhorias no trevo de acess  (...)

- que, com urgência máxima, determine à Secretaria competente a realização de manutenção emergencial, vistoria técnica e ações imediatas de proteção na Casa Giovani Buzzi, imóvel reconhecido pelo IPHAN como patrimônio histórico do Município.

Ao mesmo tempo, solicito que o Poder Executivo notifique   (...)

- que seja autorizado, pela Secretaria Municipal de Saúde, o recebimento de pedidos de exames emitidos por médicos particulares, sem a exigência de nova consulta com médico do SUS apenas para a emissão do encaminhamento.

Justificativa: A medida traz diversos benefícios:

• Reduz filas e tempo de   (...)

- que determine à Secretaria Municipal de Saúde a criação e implementação do Programa Fila da Saúde Transparente, disponibilizando no site oficial da Prefeitura as informações atualizadas sobre as filas de espera para consultas, exames, procedimentos e cirurgias ofertadas pelo SUS.

Justificativa:  (...)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso à POLENTOPEIA, pelos serviços prestados à nossa cultura e nossas tradições, levando o nome   (...)

Os vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Casa Legislativa, vem amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, REQUERER a Mesa Diretora a deliberação plenária de MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 4309/2023, de autoria da Excelentíssima Senhora DANIELA CRISTINA REINEH  (...)

Os vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Casa Legislativa, vem amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, REQUERER a Mesa Diretora a deliberação plenária de MOÇÃO DE APLAUSOS ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Ascurra que, ao longo de 15 anos  (...)

Considerando que recentemente o Governo Federal editou o Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Considerando que o Decreto nº 12.686/2025 revoga o Decreto nº 7.611/2011, eliminando o apoio técnico e financeiro destinado às instituiç  (...)

- a colocação de placa de PARE no cruzamento da Rua João Finardi com Rua Lucio Marchi e no cruzamento da Rua Lucio Marchi com a Rua Virgilio Dalpiaz.

Justificativa: Para maior segurança àqueles motoristas e pedestres que transitam nessas ruas.