A construção de rampas de acesso aos banheiros adaptados para deficientes físicos no Centro de Eventos Per Tutti.

Justificativa: Tal solicitação visa atender a Lei Federal nº 10.098/2000, que estabelece normas para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade  (...)

- tomar providências para que os munícipes cumpram o que estabelece o código de posturas do município, com relação à roçada e limpeza dos terrenos baldios localizados no perímetro urbano. Em caso de descumprimento, que a Administração Municipal execute os serviços, às custas dos proprietários.

Ju  (...)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso a ser enviada  à Secretara de Educação e às equipes da Educação das unidades Centro de Educ  (...)

A Câmara Municipal de Ascurra-SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Ascurra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população.

Os servidores da Secretaria Munic  (...)

- providenciar a roçada e limpeza na pista de rolamento, meios-fios e calçadas nas ruas localizadas na área urbana.

Justificativa: solicitação dos moradores destas vias públicas para a retirada do mato nos locais.

A Câmara Municipal de Ascurra-SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por meio desta, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro dos Transportes do Brasil, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho e ao Conselho Nacional de Trânsito(CONTRAN) pela proposta de retirada da obrigatoriedade da  (...)

Os Vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença dos nobres pares, apresentar MOÇÃO DE APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para que sejam realizadas, com urgência, melhorias no trevo de acess  (...)

ao Executivo Municipal, solicitando se digne remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações quanto à COSIP - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública:

- valores mensais arrecadados no ano de 2025;

- discriminação de todas as desp  (...)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso à POLENTOPEIA, pelos serviços prestados à nossa cultura e nossas tradições, levando o nome   (...)

Os vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Casa Legislativa, vem amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, REQUERER a Mesa Diretora a deliberação plenária de MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 4309/2023, de autoria da Excelentíssima Senhora DANIELA CRISTINA REINEH  (...)