A Câmara Municipal de Ascurra-SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por meio desta, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro dos Transportes do Brasil, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho e ao Conselho Nacional de Trânsito(CONTRAN) pela proposta de retirada da obrigatoriedade da  (...)

Os Vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença dos nobres pares, apresentar MOÇÃO DE APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para que sejam realizadas, com urgência, melhorias no trevo de acess  (...)

ao Executivo Municipal, solicitando se digne remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações quanto à COSIP - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública:

- valores mensais arrecadados no ano de 2025;

- discriminação de todas as desp  (...)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso à POLENTOPEIA, pelos serviços prestados à nossa cultura e nossas tradições, levando o nome   (...)

Os vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Casa Legislativa, vem amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, REQUERER a Mesa Diretora a deliberação plenária de MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 4309/2023, de autoria da Excelentíssima Senhora DANIELA CRISTINA REINEH  (...)

Os vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Casa Legislativa, vem amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, REQUERER a Mesa Diretora a deliberação plenária de MOÇÃO DE APLAUSOS ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Ascurra que, ao longo de 15 anos  (...)

Considerando que recentemente o Governo Federal editou o Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Considerando que o Decreto nº 12.686/2025 revoga o Decreto nº 7.611/2011, eliminando o apoio técnico e financeiro destinado às instituiç  (...)

- que seja realizado um levantamento detalhado do número de residências que atualmente não contribuem com a taxa de coleta de lixo no município. Solicita-se, ainda, que tais imóveis sejam classificados de acordo com o seu tamanho, conforme os parâmetros estabelecidos na tabela presente no Projeto de  (...)

- efetuar a elaboração de Projeto visando a pavimentação da Rua Ribeirão São Paulo, através do Programa Estrada Boa Rural

Justificativa: O Programa Estrada Boa do Governo de Santa Catarina visa a melhoria da infraestrutura viária do estado, abrangendo a construção, restauração e revitalização de   (...)

OS VEREADORES da Câmara de Municipal de Ascurra de Santa Catarina, abaixo subscritos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requerem ao Presidente desta Casa, que após aprovada a presente MOÇÃO DE APELO em Plenário, seja encaminhada ao Superintendente   (...)