- que aumente a quantidade de fraldas disponibilizadas aos altistas atendidos pelo Governo Municipal.

Justificativa: a quantidade hoje distribuída é insuficiente para a demanda.

- providenciar a troca das portas de madeira, por outras de ferro, nos banheiros externos existentes no Parque Per Tutti.

Justificativa: as portas de madeiras estão danificadas em razão das intempéries, razão pela qual não estão fechando corretamente, causando insegurança e falta de privacidade à  (...)

A Câmara Municipal de Ascurra-SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por meio desta, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro dos Transportes do Brasil, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho e ao Conselho Nacional de Trânsito(CONTRAN) pela proposta de retirada da obrigatoriedade da  (...)

Os Vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença dos nobres pares, apresentar MOÇÃO DE APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para que sejam realizadas, com urgência, melhorias no trevo de acess  (...)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso à POLENTOPEIA, pelos serviços prestados à nossa cultura e nossas tradições, levando o nome   (...)

Os vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Casa Legislativa, vem amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, REQUERER a Mesa Diretora a deliberação plenária de MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 4309/2023, de autoria da Excelentíssima Senhora DANIELA CRISTINA REINEH  (...)

Os vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Casa Legislativa, vem amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, REQUERER a Mesa Diretora a deliberação plenária de MOÇÃO DE APLAUSOS ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Ascurra que, ao longo de 15 anos  (...)

- que seja feita a instalação de cerca, portão e câmera de segurança na sede da Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Ascurra- AMAA.  

Justificativa: solicitação das famílias dos usuários para aumentar a segurança do local.

- que o setor competente conserte a placa localizada na esquina em que se encontra a Comercial Stedile, que indica a localização da Rua Indaial e BR-470

Justificativa: A placa esta amassada e com os parafusos para fora, e por ser baixa, causa risco de ferimentos a quem ali transita, principalment  (...)

Considerando que recentemente o Governo Federal editou o Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Considerando que o Decreto nº 12.686/2025 revoga o Decreto nº 7.611/2011, eliminando o apoio técnico e financeiro destinado às instituiç  (...)