- que seja feita a instalação de cerca, portão e câmera de segurança na sede da Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Ascurra- AMAA.  

Justificativa: solicitação das famílias dos usuários para aumentar a segurança do local.

- que o setor competente conserte a placa localizada na esquina em que se encontra a Comercial Stedile, que indica a localização da Rua Indaial e BR-470

Justificativa: A placa esta amassada e com os parafusos para fora, e por ser baixa, causa risco de ferimentos a quem ali transita, principalment  (...)

Considerando que recentemente o Governo Federal editou o Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Considerando que o Decreto nº 12.686/2025 revoga o Decreto nº 7.611/2011, eliminando o apoio técnico e financeiro destinado às instituiç  (...)

- que seja feita a troca de um brincando quebrado, conhecido como "trenzinho" na praça localizada na Rua Jorge Lacerda, Bairro Estação, e a manutenção dos demais brinquedos se houver necessidade.

Justificativa: solicitação da comunidade local por oferecer perigo às crianças que o utilizam.

OS VEREADORES da Câmara de Municipal de Ascurra de Santa Catarina, abaixo subscritos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requerem ao Presidente desta Casa, que após aprovada a presente MOÇÃO DE APELO em Plenário, seja encaminhada ao Superintendente   (...)

- que sejam realizados os reparos necessários no calçamento, tubulação e bueiros da Rua Ribeirão São Paulo, no trecho compreendido entre as empresas "Julicasa" e "Cláudia Cabeleireira".

Justificativa: Esta via apresenta desníveis, buracos e lajotas soltas no calçamento que merece reparos, antes q  (...)

A Câmara de Vereadores de Ascurra, em reunião ordinária, aprova a presente MOÇÃO DE APELO dirigida à Caixa Econômica Federal, solicitando a adoção de medidas para garantir que a casa lotérica de Ascurra mantenha dinheiro em caixa, especialmente durante as datas de pagamento para aposentados e pensio  (...)

- que sejam realizadas a devida manutenção e limpeza no Ecoponto localizado no Bairro Estação, e se possível, se determine a sua transferência para outro local no bairro que facilite o acesso da população.

Justificativa: solicitação dos usuários.

- que diligencie junto a CIMVI - Consórcio Intermunicipal do Vale do Itajaí solicitando a destinação ao município de cestos de coleta de lixo para serem instalados em nossas ruas

Justificativa: a iniciativa vai ao encontro do interesse público e atende a uma demanda constante da comunidade, que b  (...)

- que seja feita a aquisição de um playground infantil multiplay, a ser instalado na sede da Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Ascurra- AMAA.  

Justificativa: solicitação da comunidade para a realização de atividades com as crianças que frequentam a entidade.