- que, com urgência máxima, determine à Secretaria competente a realização de manutenção emergencial, vistoria técnica e ações imediatas de proteção na Casa Giovani Buzzi, imóvel reconhecido pelo IPHAN como patrimônio histórico do Município.

Ao mesmo tempo, solicito que o Poder Executivo notifique   (...)

- que seja autorizado, pela Secretaria Municipal de Saúde, o recebimento de pedidos de exames emitidos por médicos particulares, sem a exigência de nova consulta com médico do SUS apenas para a emissão do encaminhamento.

Justificativa: A medida traz diversos benefícios:

• Reduz filas e tempo de   (...)

- que determine à Secretaria Municipal de Saúde a criação e implementação do Programa Fila da Saúde Transparente, disponibilizando no site oficial da Prefeitura as informações atualizadas sobre as filas de espera para consultas, exames, procedimentos e cirurgias ofertadas pelo SUS.

Justificativa:  (...)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso à POLENTOPEIA, pelos serviços prestados à nossa cultura e nossas tradições, levando o nome   (...)

Os vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Casa Legislativa, vem amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, REQUERER a Mesa Diretora a deliberação plenária de MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 4309/2023, de autoria da Excelentíssima Senhora DANIELA CRISTINA REINEH  (...)

Os vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Casa Legislativa, vem amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, REQUERER a Mesa Diretora a deliberação plenária de MOÇÃO DE APLAUSOS ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Ascurra que, ao longo de 15 anos  (...)

Considerando que recentemente o Governo Federal editou o Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Considerando que o Decreto nº 12.686/2025 revoga o Decreto nº 7.611/2011, eliminando o apoio técnico e financeiro destinado às instituiç  (...)

- a instalação de caixas de coleta de lixo em locais que atualmente concentram grande acúmulo de resíduos diretamente no chão, trazendo transtornos à população e riscos à saúde pública.

Segue a lista de endereços/localizações:

1. Localização:

2  (...)

- que, através do setor competente, seja realizada a aplicação de veneno nos córregos localizados nos interiores do município, com o objetivo de combater os borrachudos, que vêm causando incômodo e transtornos aos moradores dessas localidades.

Justificativa:: A medida visa promover o bem-estar da  (...)

OS VEREADORES da Câmara de Municipal de Ascurra de Santa Catarina, abaixo subscritos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requerem ao Presidente desta Casa, que após aprovada a presente MOÇÃO DE APELO em Plenário, seja encaminhada ao Superintendente   (...)