MOÇÃO DE APELO N° 11/2023

Excelentíssimo Senhor

Juarez Antônio da Cunha

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores  

Ilhota– Santa Catarina

O Vereador Jonatas de Oliveira Jacó e os demais vereadores que esta subscrevem, amparados no inciso VI do artigo 110, do Regimento Interno, vem respeit  (...)

Com os nossos cordiais cumprimentos, solicitamos a Vossa Excelência, que seja realizada a construção de uma lombada elevada ou de um redutor de velocidade em frente ao Loteamento Schneider, na Rodovia Jorge Lacerda.

A presente indicação se faz necessária em face aos problemas enfrentados pela comun  (...)

Com os meus cordiais cumprimentos, solicita-se a Vossa Excelência, que seja realizada a construção de uma lombada elevada na Rua Guilherme João Brockveld, em frente ao prédio do Sr. Márcio, da Auto Escola, no bairro Ilhotinha.

A presente indicação se faz necessária em face aos problemas enfrentado  (...)

Com os meus cordiais cumprimentos, solicita-se a Vossa Excelência, a prorrogação do prazo para adesão ao Refis 2023 (Programa de Recuperação Fiscal), para até o mês de dezembro deste ano. Trata-se de uma oportunidade para os munícipes quitarem suas obrigações fiscais e tributárias perante o fisco mu  (...)

Com os meus cordiais cumprimentos, solicita-se a Vossa Excelência, que seja considerada a inclusão do horário noturno para a prestação dos serviços de manutenção elétrica e iluminação pública prestados pela empresa Mercolux Comercial Elétrica Ltda. no Município de Ilhota.

A presente indicação se fa  (...)

Com os meus cordiais cumprimentos, solicita-se a Vossa Excelência que o Poder Executivo Municipal compre uniforme escolares para todas as unidades de ensino municipal e para a contratação de segurança nas escolas, do valor referente da devolução dos recursos do Poder Legislativo no final de ano.

  (...)

Com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 104 e 105, do Regimento Interno, solicita-se a Vossa Excelência, informação de quantos ônibus escolares do município estão em funcionamento; quantos ônibus escolares estão contratados; se os ônibus escolares estão circulando no município su  (...)

Com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 104 e 105, do Regimento Interno, solicita-se a Vossa Excelência, a apresentação, bem como informação acerca da lista de espera para a matrícula das crianças nas creches do município de Ilhota.

Justificativa:

Este pedido de informação tem   (...)

Com os meus cordiais cumprimentos, solicita-se a Vossa Excelência, a implementação de um sistema de câmeras de segurança com identificação facial em todas as escolas e creches do município de Ilhota.

A presente indicação se faz necessária em face aos problemas de segurança enfrentados nas escolas e  (...)

Com os meus cordiais cumprimentos, solicita-se a Vossa Excelência, a implementação do Programa Municipal de Auxílio ao Esporte “Bolsa Atleta”, que deverá ser concedida ao atleta que necessita de apoio com recursos financeiros e de materiais, para que possa dedicar-se efetivamente ao esporte, criando  (...)