MOÇÃO DE REPÚDIO N°12/2023

Ao Excelentíssimo Senhor

Juarez Antônio da Cunha

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores  

Ilhota– Santa Catarina

MOÇÃO DE REPÚDIO

A Vereadora Wanderlea Richarts Werner que abaixo subscreve, amparada no inciso VI do artigo 110, do Regimento Interno,  (...)

MOÇÃO DE APELO N° 11/2023

Excelentíssimo Senhor

Juarez Antônio da Cunha

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores  

Ilhota– Santa Catarina

O Vereador Jonatas de Oliveira Jacó e os demais vereadores que esta subscrevem, amparados no inciso VI do artigo 110, do Regimento Interno, vem respeit  (...)

Com os meus cordiais cumprimentos, solicita-se a Vossa Excelência, que o servidor Roberto Carlos Merlini, atualmente diretor de departamento na Defesa Civil de Ilhota, seja afastado da Comissão Disciplinar de Servidores e destituído do cargo de Diretor de Departamento na Defesa Civil. Ainda, que a c  (...)

MOÇÃO DE APOIO Nº08/2023

DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA- SC

À CAMARA DOS DEPUTADOS

E AO SENADO FEDERAL

SOBRE A ADPF 442

REQUERIMENTO Nº 01/2023.

Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a   (...)

Com os meus cordiais cumprimentos, solicita-se a Vossa Excelência, que o Executivo Municipal, através de seus engenheiros, em parceria com técnicos da Defesa Civil do Estado, agência reguladora de saneamento e os técnicos, faça vistoria em todos os reservatórios de água tratada da cidade. Ainda, que  (...)

Pedido de Informação n° 28/2023

Excelentíssimo Senhor,

Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA/SC

Com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 104 e 105, do Regimento Interno, solicita-se, informações de quantos equipamentos e horas de suporte fora contratados da  (...)

O Vereador Francisco Domingos e os demais vereadores que esta subscrevem, amparados no inciso VI do artigo 110, do Regimento Interno, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar que seja levada à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APELO, encaminhando-a ao Governador do Estad  (...)

Com os meus cordiais cumprimentos, solicita-se a Vossa Excelência, que seja realizada a reforma e/ou pavimentação asfáltica da Rua Almirante Tamandaré, rua que é confrontante à Escola de Educação Básica Marcos Konder, localizada no bairro Centro.  

A presente indicação se faz necessária em face ao  (...)

Com os meus cordiais cumprimentos, solicita-se a Vossa Excelência, que seja realizada a criação da cada dos conselhos públicos de controle social, com objetivo de fazer essas estruturas realmente funcionarem, assim como efetivamente acontecer o controle social.

A presente indicação se faz necessár  (...)

Com os meus cordiais cumprimentos, solicita-se a Vossa Excelência, que seja realizada a correção das inconsistências existentes no “Quadro de Pessoal”, no que tange ao tipo de vínculo (regime), visto que a título de exemplo o cargo e função de secretário adjunto não é regime de estatutário “efetivo”  (...)