Câmara Municipal de Ascurra

Requerimento 14/2021
de 16/08/2021

nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Agente da Vigilância Sanitária, Senhor Gustavo Eduardo Andrioni, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, prestar  (...)

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Requerimento 13/2021
de 09/08/2021

- sejam apresentados relatórios de atendimento e auxílio, especialmente, acerca da retirada de entulhos e barreiras nas propriedades de famílias afetadas pelas enxurradas do início do ano. Quantas famílias ainda estão em situação de vulnerabilidade? Quais as providências adotadas? Há ou houve alguma  (...)

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Requerimento 12/2021
de 28/06/2021

preste esclarecimentos sobre a cobrança de dois carnês de IPTU no mesmo terreno:

Qual o critério para separação?

Cada unidade construída tem considerada sua "fração ideal" de cada construção?

Podem demonstrar e esclarecer o cálculo conforme o Código Tributário Municipal?

Justificativa: para f  (...)

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Requerimento 11/2021
de 14/06/2021

nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Educação, Senhor Luiz Carlos Pitzer, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, prestar esc  (...)

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Requerimento 10/2021
de 14/06/2021

nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação da Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social, Senhora Etineia Berkembrock Ceruti, para em dia e hora a ser designado  (...)

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Requerimento 9/2021
de 29/03/2021

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ascurra

O Vereador abaixo assinado, requer:

A homologação como candidato na eleição suplementar para Presidente da Câmara Municipal de Ascurra para a Primeira Sessão Legislativa da 14ª Legislatura.

No aguardo de merecer de todos os co  (...)

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Requerimento 8/2021
de 22/03/2021

ao Executivo Municipal, solicitando se digne remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações quanto à COSIP - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública:

- valores mensais arrecadados no ano de 2020;

- discriminação de todas as desp  (...)

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Requerimento 7/2021
de 01/03/2021

A relação dos bens imóveis que compõe o patrimônio do município, com a indicação de matrícula no registro de imóveis, a localização, se possui benfeitorias e, ainda, a destinação, utilização ou a afetação destes bens.

Justificativa: A informação servirá para o embasamento de estudos que visem a c  (...)

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Requerimento 6/2021
de 22/02/2021

sobre a obra de asfaltamento da Rua Indaial, no trecho compreendido entre a Rua Apiúna 1 e o "Recanto Figueira", qual o nome da empresa que executa a obra;  se a obra está concluída, visto a falta de sinalização e pintura das faixas; se não concluída, as razões da paralisação da execução da obra e s  (...)

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Requerimento 5/2021
de 15/02/2021

- relatório das medidas que o Poder Executivo Municipal está tomando em resposta as enxurradas que muitas famílias sofreram nos últimos dias no município de Ascurra, principalmente o que o Poder Executivo Municipal planeja fazer com relação a drenagem pluvial urbana. Sabemos que existe problemas em   (...)

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