Câmara Municipal de Ascurra

Resolução 4/2020
de 13/04/2020

Resolução MD nº 04, de 13 de abril de 2020

Prorroga o período de suspensão dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Ascurra durante a pandemia de corona vírus (COVID-19)

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASCURRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, inciso I, da  (...)

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Resolução 3/2020
de 01/04/2020

Suspende as atividades administrativas e legislativas na Câmara Municipal de Ascurra.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASCURRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, inciso I, da Lei Orgânica c/c o art. 48, I e VIII do Regimento Interno

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n  (...)

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Resolução 2/2020
de 30/03/2020

Suspende as atividades administrativas e legislativas na Câmara Municipal de Ascurra.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASCURRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, inciso I, da Lei Orgânica c/c o art. 48, I e VIII do Regimento Interno

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n  (...)

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Resolução 1/2020
de 18/03/2020

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASCURRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. .... 16, inciso .... da Lei Orgânica c/c o art.38, I e VIII do Regimento Interno

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, que declarou estado de emergência em todo território cata  (...)

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Resolução 1/2019
de 11/03/2019

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ascurra-SC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Temporária Especial, composta pelos Vereadores ARISTIDES DOLZAN (PSD), EVIATORE LUIGI QUIARELLI (PSD), JUVENAL MORETTO (PMDB), MÁRCIO DA COSTA (PSD), MÁRIO GUSE (PP), OLI  (...)

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Resolução 1/2016
de 01/03/2016

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASCURRA de acordo com o que o Plenário da Câmara decidiu na Sessão e no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Fica a Mesa Diretora autorizada a divulgar atos do Poder Legislativo no Jornal "Os Municípios do Vale".

Art. 2º - Fica autorizado o pa  (...)

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Resolução 2/2015
de 04/09/2015

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASCURRA de acordo com o que o Plenário da Câmara decidiu na Sessão e no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Fica revogada a Resolução nº 01/2015 que autoriza a divulgação dos atos do Poder Legislativo no Jornal "Os Municípios do Vale".

Art. 2  (...)

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Resolução 1/2015
de 19/03/2015

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASCURRA de acordo com o que o Plenário da Câmara decidiu na Sessão e no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Fica a Mesa Diretora autorizada a divulgar atos do Poder Legislativo no Jornal "Os Municípios do Vale".

Art. 2º - Fica autorizado o pa  (...)

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Resolução 1/2014
de 17/12/2014

A MESA DIRETORA, da Câmara Municipal de Vereadores de Ascurra, no uso das suas atribuições RESOLVE:

Art. 1º Será facultativo o ponto para os servidores da Câmara Municipal de Ascurra nos dias 24, 26, 29, 30 e 31 de Dezembro de 2014.

Art. 2º Será concedido 10 (dez) dias de férias coletivas aos   (...)

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Resolução 3/2013
de 19/12/2013

A MESA DIRETORA, da Câmara Municipal de Vereadores de Ascurra, no uso das suas atribuições RESOLVE:

Art. 1º Será concedido 20 (vinte) dias de férias coletivas aos servidores da Câmara Municipal de Ascurra, no período de 23/12/2013 a 13/01/2013.

Art. 2º Esta Resolução da Mesa Diretora entra em   (...)

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