Câmara Municipal de Ascurra

Portaria 5/2021
de 19/07/2021

ACINDINO MAFRA, Presidente da Câmara Municipal de Ascurra, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal 1.624, de 16/07/2021, que dispõe sobre a revogação da Lei ordinária nº 1.608/2021, que atualizou a concessão de revisão geral anual em 2021, e dá outras  (...)

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Portaria 4/2021
de 15/03/2021

Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo de Ascurra

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, no uso de seu poder regulamentar, especialmente o disposto no art. 51, II do Regimento interno  desta Casa,

CONSIDERANDO o falecimento do Presidente Volnei Fávero Júnior, ocorrido em 14 de março do corre  (...)

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Portaria 3/2021
de 01/02/2021

Portaria Nº 2/19

VOLNEI JOSÉ FÁVERO JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Ascurra, no uso da atribuição que lhe confere o art. 50, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Nomear Damaris Badalotti para exercer o cargo de Assessor Jurídico - ASS-1, constante no quadro de pess  (...)

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Portaria 2/2021
de 31/01/2021

VOLNEI JOSÉ FÁVERO JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Ascurra, no uso da atribuição que lhe confere o art. 50, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Exonerar Júnior Rezini, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, a partir do dia 31 de janeiro de 2021.

  (...)

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Portaria 1/2021
de 22/01/2021

VOLNEI JOSÉ FÁVERO JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Ascurra, Santa Catarina, no uso de suas atribuições, com fulcro na Constituição Federal, artigo 37, inciso X, na Lei nº 1.608, de 21 de janeiro de 2021,  pela presente Portaria, resolve:

Art. 1º - Atualizar os vencimentos constantes nos  (...)

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Portaria 11/2020
de 10/12/2020

Art. 1º Será concedido 20 (vinte) dias de férias coletivas aos servidores da Câmara Municipal de Ascurra, no período de 04/01/2021 a 23/01/2021, com retorno as atividades em 25/01/2020.

Art. 2º Ficam convertidos 10 (dez) dias de férias em abono pecuniário, relativa ao período aquisitivo de 2019/2  (...)

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Portaria 4/2020
de 18/02/2020

Art. 1º- Fica declarado ponto facultativo nas atividades da Câmara Municipal de Ascurra – SC, no dia 24 de fevereiro (segunda-feira).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Portaria 3/2020
de 30/01/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Ascurra, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais

CONSIDERANDO

A concessão de diárias de viagem para os vereadores e servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ascurra, criada pela Resolução nº 3, de 21 de fevereiro de 201  (...)

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Portaria 2/2020
de 30/01/2020

Acindino Mafra, Presidente da Câmara Municipal de Ascurra, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe confere o do Regimento Interno,

DETERMINA:  

Art. 1º - Fica homologado o resultado da eleição dos vereadores mirins, realizada em novembro de 2019, para o mandato do ano de 2020, dentro da  (...)

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Portaria 10/2020
de 27/01/2020

O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Ascurra, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas no inciso II, §3º, do artigo 50, da Resolução n.º 01, de 23 de novembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra) RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada o Senhora Vidal José Michei d  (...)

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