“DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS ESTIMATIVOS E REEMBOLSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – AGENTE DE SERVIÇOS V – DESTINADOS A CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, DESLOCAMENTOS E OUTROS GASTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DO TRABALHO, E CONTÉM OUTRAS PROVID  (...)

“Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos à lei nº 1.678 de 14 de janeiro de 2000 e dá outras providências”                                                                 

"Dispõe sobre a EMENDA que modifica a redação do artigo 1º da Lei 1.993 de 31 de outubro de 2013".                                                                                                       

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; Exercício de 2025 e contém outras providências".

"Dispõe sobre a EMENDA que modifica a redação dos artigos 1º e 5º da Lei nº 2.059 de 30 de junho de 2016".                                                                                       

"Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"                                               

"Concede reposição salarial de vencimentos aos servidores públicos municipais (ativos e inativos) dá outras providências."                                                       

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"