Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Lei Ordinária 2415/2025
de 09/09/2025

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contém outras providências"

Veja Mais
Lei Ordinária 2414/2025
de 09/09/2025

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contém outras providências"

Veja Mais
Lei Ordinária 2413/2025
de 09/09/2025

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contém outras providências"

Veja Mais
Lei Ordinária 2412/2025
de 28/08/2025

"Inclui ação no PPA 2022/2025, e, autoriza o Município de Santa Rita de Caldas a utilizar recursos recebido do Ministério da Educação, referente a complementação do FUNDEB - VARR, e dá outras providências".

Veja Mais
Lei Ordinária 2411/2025
de 26/08/2025

"Dá nova redação a lei municipal nº 1979/2013, de 21/06/2013, que versa sobre - 'Cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais'".

Veja Mais
Lei Ordinária 2410/2025
de 14/08/2025

"INCLUI AÇÃO NO PPA 2022/2025, E, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS A UTILIZAR OS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veja Mais
Lei Ordinária 2409/2025
de 06/08/2025

“Autoriza o ingresso do Município de Santa Rita de Caldas no Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – CISAMESP e dá outras providências”.

Veja Mais
Lei Ordinária 2408/2025
de 24/07/2025

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Veja Mais
Lei Ordinária 2407/2025
de 10/07/2025

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE DENTISTAS ESPECIALISTAS EDUCADOR FÍSICO, ATUANTES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.678 DE 14 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veja Mais
Lei Ordinária 2406/2025
de 10/07/2025

“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; Exercício de 2025 e contém outras providências”.

Veja Mais