Projeto de Lei Ordinária nº 056/2024, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 055/2024, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; exercício de 2024 e contém outras providências".

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; exercício de 2024 e contém outras providências".

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; exercício de 2024 e contém outras providências".

"Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de ensino de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras providências"   

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Caldas-MG para o Exercício de 2025 (dois mil e vinte e cinco) e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; exercício de 2024 e contém outras providências".

“Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Santa Rita de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, para o exercício de 2016 e contém outras providências”.

"Inclui ação no PPA 2022/2025, e, autoriza o município de Santa Rita de Caldas a utilizar os recursos recebido através da lei 14.399/2022 – lei Kandir, Aldir Blanc, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a denominação de Estrada do Município de Santa Rita de Caldas-MG".                                                                                                                                           

"Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro São Benedito dos Campos, Município de Santa Rita de Caldas-MG".                                                                           

"Declara de Utilidade Pública a Equipe Ciclística Santarritense - ECISA"                                                                                                                                                           

"Declara de Utilidade Pública a Equipe Capela Bikers de Santa Rita de Caldas/MG"