"Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agropecuária e Cargo de Provimento em Comissão para o titular de direção e dá outras providências"

"Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"                                               

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"

"Institui o Programa de Coleta Seletiva Solidária e Assistência aos Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências"