"Autoriza o Executivo a locar os quiosques localizados nas dependências do Complexo de Esporte, Lazer e Turismo José Milton Martins do Município de Santa Rita de Caldas"
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na Travessa Rui Barbosa, Município de Santa Rita de Caldas-MG”
Veja Mais"Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro Matão, Distrito de São Bento de Caldas, Município de Santa Rita de Caldas-MG".
Veja Mais"Dispõe sobre a denominação de Estrada do Distrito de São Bento de Caldas".
Veja Mais“Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Santa Rita de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, para o exercício de 2016 e contém outras providências”.
Veja Mais"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências".
Veja Mais"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso, nos termos dos artigos 98, 99, inciso III, 101 e 103 do Código Civil e artigo 7º do Decreto Lei 271/1967 e determina outras providências"
Veja Mais“Institui o Mês do Futebol no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
Veja Mais"Dispõe sobre a denominação de Estrada no Bairro Prata, Município de Santa Rita de Caldas-MG"
Veja Mais"Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Charles da Silva Funchal"
Veja Mais"Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Jeane D. Faria Lopes Teodoro"
Veja Mais"Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Nilza Aparecida de Melo"
Veja Mais"Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Elaine Cristina de Oliveira Ramos"
Veja Mais"Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Orlanda Assis Barbosa"
Veja Mais"Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Rovilson de Oliveira"
Veja Mais"Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Regiane Fonseca Barbosa"
Veja Mais"Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Alexandre Lopes"
Veja Mais"Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Denilson Luiz Pereira"
Veja Mais"Autoriza baixa ao Patrimônio da Câmara Municipal e contém outras providências"
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.