Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Lei Ordinária 2355/2024
de 18/06/2024

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências".

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Lei Ordinária 2354/2024
de 18/06/2024

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei Ordinária 2353/2024
de 18/06/2024

"Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso, nos termos dos artigos 98, 99, inciso III, 101 e 103 do Código Civil e artigo 7º do Decreto Lei 271/1967 e determina outras providências"

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Lei Ordinária 2352/2024
de 18/06/2024

“Institui o Mês do Futebol no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”                                                                                                     

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Lei Ordinária 2351/2024
de 18/06/2024

"Dispõe sobre a denominação de Estrada no Bairro Prata, Município de Santa Rita de Caldas-MG"                                                                                                                 

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Lei Ordinária 2350/2024
de 11/06/2024

"Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro São José do Prata, Município de Santa Rita de Caldas-MG"                                                                                         

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Lei Ordinária 2349/2024
de 11/06/2024

"Dispõe sobre a denominação de Estrada Secundária do Bairro Lagoinha, Município de Santa Rita de Caldas-MG".                                                                                   

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Lei Ordinária 2347/2024
de 04/06/2024

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2346/2024
de 07/05/2024

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"

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