"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências".
Veja Mais"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso, nos termos dos artigos 98, 99, inciso III, 101 e 103 do Código Civil e artigo 7º do Decreto Lei 271/1967 e determina outras providências"
Veja Mais“Institui o Mês do Futebol no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
Veja Mais"Dispõe sobre a denominação de Estrada no Bairro Prata, Município de Santa Rita de Caldas-MG"
Veja Mais"Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro São José do Prata, Município de Santa Rita de Caldas-MG"
Veja Mais"Dispõe sobre a denominação de Estrada Secundária do Bairro Lagoinha, Município de Santa Rita de Caldas-MG".
Veja Mais"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências".
Veja Mais"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"
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