Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

data da última atualização 24/03/2026 08:34
Resolução 357/2026
de 10/03/2026

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS – MG (RESOLUÇÃO Nº 301/2011), PARA ALTERAR O TEMPO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS E DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS"

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Resolução 356/2026
de 10/03/2026

"Dispõe sobre criação de Comissão Especial para apuração de denúncias referente à apresentação de atestado médico"                                                                       

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Resolução 355/2026
de 20/01/2026

"Altera o artigo 2º da Resolução nº 331/2015 que 'Dispõe sobre a inserção dos servidores públicos municipais do legislativo de Santa Rita de Caldas- MG no programa de alimentação do trabalhador – PAT, e dá outras providências'"

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Resolução 354/2025
de 23/04/2025

“Aprova as contas do município de Santa Rita de Caldas-MG, referente ao Exercício de 2021”                                                                                                                       

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Resolução 353/2025
de 18/02/2025

"Altera o caput e os parágrafos 2º e 8º do artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas – MG, para dispensar a leitura e votação da ata da reunião anterior"

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Resolução 352/2025
de 11/02/2025

“Altera o caput dos artigos 6º e 11 da Resolução nº 341, que Regulamenta a concessão de homenagens e a denominação de vias e Próprios públicos pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”

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Resolução 351/2024
de 15/10/2024

“Aprova as contas do município de Santa Rita de Caldas-MG, referente ao Exercício de 2022”                                                                                                                       

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Resolução 350/2024
de 09/07/2024

"Autoriza baixa ao Patrimônio da Câmara Municipal e contém outras providências"                                                                                                                                             

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Resolução 349/2024
de 02/04/2024

“Altera o caput do artigo 6, do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Resolução nº 341, que Regulamenta a concessão de homenagens e a denominação de vias e Próprios públicos pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”

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Resolução 348/2024
de 27/02/2024

“Regulamenta o uso de Certificado Digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos nas diversas áreas da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e estabelece outras providências”.

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