"Estabelece procedimentos para a regulamentação da proteção aos grupos detentores de práticas culturais contempladas no Ano da Cultura Afro-mineira do Município de SANTA RITA DE CALDAS e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências"
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo - AMARP e dá outras providências"
Veja Mais"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contém outras providências"
Veja Mais“Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de compras no âmbito da administração pública do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contém outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contém outras providências.
Veja Mais"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO BENTO DE CALDAS, MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE EMPREGO DISPOSTO NA LEI Nº 2053 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO (A) DA ‘EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO E REABILITAÇÃO’ (EMAP-R) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS/MG NO ÂMBITO DO ‘PROGRAMA MELHOR EM CASA’ (PMeC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edvan Lopes"
Veja Mais"Concede Título de Cidadão Santa-Ritense ao Padre Benedito Luciano da Rosa"
Veja Mais"Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Rafael Tadeu Simões"
Veja Mais"Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Maria Aparecida Salomão"
Veja Mais"Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ailton Lázaro da Silva"
Veja Mais"Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Pereira do Lago"
Veja Mais"Concede Título de Cidadã Santa-Ritense à Senhora Maria de Jesus Santos"
Veja Mais"Concede Título de Cidadão Santa-Ritense ao Senhor Juliano Carvalho Barbosa"
Veja Mais"Concede Título de Cidadã Santa-Ritense à Senhora Amanda Borges Sobral"
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