"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ADQUIRIR, POR COMPRA, O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2027 e dá outras providências”.                                                                         

“Dispõe sobre a correção de erro material na Lei nº 2447/2026, e dá outras providências.”                                                                                                                         

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA O ARTIGO 1º e 3º DA LEI MUNICIPAL N° 2403, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - AGENTE DE SERVIÇOS V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O §3º DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.323/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS/MG E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Altera o art. 21 da Lei Complementar nº 02/2009, extingue cargo em comissão de Coordenador de Unidade Escolar, cria cargo em comissão de Diretor de Escola e dá outras providências".