"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS".
Veja Mais"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO BENTO DE CALDAS, MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE EMPREGO DE DISPOSITO À LEI Nº 2053 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS".
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO (A) DA ‘EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO E REABILITAÇÃO’ (EMAP-R) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS/MG NO ÂMBITO DO ‘PROGRAMA MELHOR EM CASA’ (PMeC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Rafael Tadeu Simões"
Veja Mais"Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Maria Aparecida Salomão"
Veja Mais"Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ailton Lázaro da Silva"
Veja Mais"Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Pereira do Lago"
Veja Mais"Concede Título de Cidadã Santa-Ritense à Senhora Maria de Jesus Santos"
Veja Mais"Concede Título de Cidadão Santa-Ritense ao Senhor Juliano Carvalho Barbosa"
Veja Mais"Concede Título de Cidadã Santa-Ritense à Senhora Amanda Borges Sobral"
Veja Mais"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contém outras providências"
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Veja Mais"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contém outras providências"
Veja Mais"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para o Quadriênio 2026-2029 e contém outras providências"
Veja Mais"Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Caldas-MG, para o Exercício de 2026 - (dois mil e vinte e seis) e contém outras providências"
Veja Mais"Inclui ação no PPA 2022/2025, e, autoriza o Município de Santa Rita de Caldas a utilizar recursos recebido do Ministério da Educação, referente a complementação do FUNDEB - VARR, e dá outras providências".
Veja Mais"Dá nova redação a lei municipal nº 1979/2013, de 21/06/2013, que versa sobre - 'Cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais'".
Veja Mais"CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO DE SANTA RITA DE CALDAS - MG E ALTERA DENOMINAÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1678 DE 14 DE JANEIRO DE 2000, MODIFICADA P (...)
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