"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2025, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2025, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2025, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2025, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Santa Rita de Caldas, aprovado pela Lei Municipal nº 2037/2015, e dá outras providências".

"Estabelece procedimentos para a regulamentação da proteção aos grupos detentores de práticas culturais contempladas no Ano da Cultura Afro-mineira do Município de SANTA RITA DE CALDAS e dá outras providências".

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências"                                                                                         

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"