"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá outras providências"                                                                               

Dispõe sobre a divulgação das listagens de medicamentos e de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública de saúde do Município de Santa Rita de Caldas-MG e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS ESTIMATIVOS E REEMBOLSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – AGENTE DE SERVIÇOS V – DESTINADOS A CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, DESLOCAMENTOS E OUTROS GASTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DO TRABALHO, E CONTÉM OUTRAS PROVID  (...)

"CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"                                                                                                                                                   

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DE CALDAS - MG E ALTERA DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1678 DE 14 DE JANEIRO DE 2000 E AS RESPECTIVAS DEMANDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Aprova as contas do município de Santa Rita de Caldas-MG, referente ao Exercício de 2021”