"Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas (MG) e dá outras providências"

"Dispõe sobre a Nomeação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas (MG) e dá outras providências"

"Dispõe sobre a Nomeação do Ouvidor Geral e Substituto da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas (MG) e dá outras providências"                                         

"Cria Comissão Responsável Pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais, Referente ao Exercício de 2024"                                                                                   

"Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial, Referente ao Exercício de 2024"                                 

"Cria Comissão Responsável Pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Referente ao Exercício de 2024".                                                             

"Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado, Referente ao Exercício de 2024"                                                                                       

"Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Exercício de 2024"                                                                                                         

Nomeia servidores para as funções de gestão e fiscalização de contratos administrativos da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas no exercício de 2025.

Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, e Comissão Permanente de Licitação para as licitações e contratações da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas no exercício de 2025.